04/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 08:57

Juntada de certidão
03/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 13:10

Recebidos os autos
21/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/10/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 08:37

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 08:11

Recebidos os autos
02/10/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 08:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
05/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:29

Juntada de certidão
05/09/2024 16:28

Juntada de certidão
05/09/2024 16:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2024 11:37

Recebidos os autos
05/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 11:37

Transitado em Julgado em 16/08/2024
04/09/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 15:56

Juntada de certidão
16/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 02:31

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:09

Juntada de certidão
23/07/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:18

Recebidos os autos
22/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
18/07/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 13:11

Recebidos os autos
25/06/2024 14:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
25/06/2024 14:37

Recebidos os autos
20/05/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
20/05/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:52

Juntada de certidão
16/05/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:05

Recebidos os autos
14/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:50

Juntada de certidão
29/04/2024 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 19:03

Recebidos os autos
25/04/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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