18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727185-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELICA MARIA SOUSA MESQUITA ALVES EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 10:41:23.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:04

Recebidos os autos
11/09/2025 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
09/09/2025 02:56

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:54

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 08:54

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:05

Recebidos os autos
02/09/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727185-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELICA MARIA SOUSA MESQUITA ALVES EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO Manifeste-se a parte credora sobre a quitação do débito, id 247637905, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:49

Recebidos os autos
26/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:40

Recebidos os autos
21/08/2025 18:40

Deferido o pedido de ANGELICA MARIA SOUSA MESQUITA ALVES - CPF: *05.***.*45-88 (EXEQUENTE).
21/08/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:01

Recebidos os autos
14/08/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727185-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELICA MARIA SOUSA MESQUITA ALVES EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DESPACHO À Contadoria Judicial para apurar o valor do débito de acordo com a Sentença id. 204689566 e o Acórdão id. 240779325, relativo às seguintes condenações: (i) danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de correção monetária juros moratórios, tendo-se como referencial a Taxa Selic (Lei 14.905/2024); (ii) multa pelo atraso no cumprimento da decisão, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir desta data; e (iii) honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 11% (onze por cento) do valor da condenação.

Por fim, deverá ser descontado o montante depositado nos autos pelo devedor (id. 243355593).

Sobrevindo os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:57

Recebidos os autos
11/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 18:18

Recebidos os autos
15/07/2025 18:18

Outras decisões
15/07/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
29/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:46

Recebidos os autos
06/09/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
18/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:25

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
20/07/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 11:15

Recebidos os autos
20/07/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
17/06/2024 23:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:11

Recebidos os autos
14/06/2024 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:02

Recebidos os autos
28/05/2024 17:02

Deferido o pedido de ANGELICA MARIA SOUSA MESQUITA ALVES - CPF: *05.***.*45-88 (AUTOR).
28/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 10:05

Recebidos os autos
06/05/2024 10:05

Deferido o pedido de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (REU).
05/05/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:51

Recebidos os autos
11/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
04/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
09/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:13

Recebidos os autos
08/03/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
16/02/2024 03:17

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
13/02/2024 11:06

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:20

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
09/01/2024 17:32

Recebidos os autos
09/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
19/12/2023 23:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:58

Recebidos os autos
19/12/2023 22:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/12/2023 22:58

Deferido o pedido de ANGELICA MARIA SOUSA MESQUITA ALVES - CPF: *05.***.*45-88 (REQUERENTE).
19/12/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/12/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/12/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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