03/09/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:32

Recebidos os autos
14/08/2024 06:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/08/2024 06:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727317-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GALVAO E SILVA ADVOCACIA ESPÓLIO DE: STEPHANE KARLA MAIA NOGUEIRA DECISÃO Em consulta ao processo de nº 0725120-57.2022.8.07.0003, verifiquei que o irmão da executada, Cássio Luís Maia Nogueira, faleceu em 21/11/2023, sem deixar bens ou herdeiros.

Disso, decorre que a falecida não deixou herdeiros necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge ou colaterais).

Por isso, a representação estaria defeituosa na origem.

Caso o exequente pretenda receber o seu crédito, deverá instaurar o processo adequado à arrecadação dos bens nos termos do art. 738 do CPC.

Demais disso, a decisão de ID 192217784 foi lastreada em falsa premissa, pois se baseou no voto divergente e minoritário que dava provimento ao recurso.

Em verdade, o acórdão foi no sentido de não se admitir a substituição processual.

Mantida a sentença prolatada, o caso é de arquivamento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/07/2024 06:44

Recebidos os autos
01/07/2024 06:44

Determinado o arquivamento
03/05/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/05/2024 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727317-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GALVAO E SILVA ADVOCACIA ESPÓLIO DE: STEPHANE KARLA MAIA NOGUEIRA DECISÃO Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à inicial, nos termos do acórdão de id. 185766638.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/04/2024 14:47

Recebidos os autos
06/04/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/02/2024 16:57

Recebidos os autos
29/06/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:22

Recebidos os autos
27/06/2023 19:22

Outras decisões
19/04/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/04/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:28

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:41

Recebidos os autos
21/03/2023 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/11/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/11/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:13

Recebidos os autos
03/10/2022 16:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 11:53

Recebidos os autos
26/07/2022 11:53

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/07/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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