22/01/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 16:25

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:28

Recebidos os autos
18/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727294-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRRAM MUSTAFA MENDES MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:00

Expedição de Ofício.
22/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727294-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIRRAM MUSTAFA MENDES MAGALHAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 21:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:29

Recebidos os autos
11/06/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:08

Recebidos os autos
29/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 08:33

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:38

Recebidos os autos
29/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:29

Recebidos os autos
29/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:39

Recebidos os autos
15/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:39

Outras decisões
05/06/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:31

Recebidos os autos
26/05/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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