21/07/2025 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0727066-39.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA, LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO, ANTONIO MORAIS, MACARIO MONSUETO MAIA, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCIA LAURO DE LIMA, MARCIO DE SOUZA LIMA, MARCO ANTONIO TAQUES VALENTIN, MARCO JOSE GALENO, MARCOS ROGERIO ARAUJO SOUSA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Na decisão Id. 72070713, o e.

Relator deu parcial provimento ao Recurso Especial para anular o Acórdão que apreciou os Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos para que seja realizado novo julgamento, com o expresso enfrentamento da questão considerada omitida.

Desse modo, em atenção ao disposto nos artigos 7º e 9º, ambos do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

Comunique-se.

Brasília, 30 de junho de 2025.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:42

Recebidos os autos
30/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/05/2025 13:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 13:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2025 09:52

Recebidos os autos
23/05/2025 09:50

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO SOUSA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TAQUES VALENTIN em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA LIMA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIA LAURO DE LIMA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MACARIO MONSUETO MAIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:06

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:06

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/02/2025 16:06

Recurso extraordinário admitido
11/02/2025 16:06

Recurso especial admitido
11/02/2025 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 13:33

Recebidos os autos
11/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
27/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727066-39.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA, LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO, ANTONIO MORAIS, MACARIO MONSUETO MAIA, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCIA LAURO DE LIMA, MARCIO DE SOUZA LIMA, MARCO ANTONIO TAQUES VALENTIN, MARCO JOSE GALENO, MARCOS ROGERIO ARAUJO SOUSA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo (RESP), no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:33

Recebidos os autos
17/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/12/2024 18:52

Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO SOUSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TAQUES VALENTIN em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA LAURO DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MACARIO MONSUETO MAIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:30

Expedição de Intimação de Pauta.
02/10/2024 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 16:22

Recebidos os autos
08/08/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/08/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 14:51

Recebidos os autos
31/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO SOUSA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCIA LAURO DE LIMA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TAQUES VALENTIN em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA LIMA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de MACARIO MONSUETO MAIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/06/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA LIMA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TAQUES VALENTIN em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MACARIO MONSUETO MAIA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA LAURO DE LIMA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO SOUSA em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 21:05

Recebidos os autos
24/04/2024 16:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/03/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:31

Recebidos os autos
28/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/02/2024 11:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/01/2024.
24/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
19/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
12/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2023 15:33

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/10/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 17:02

Recebidos os autos
18/09/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/09/2023 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 00:05

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/08/2023 16:10

Juntada de Petição de agravo interno
03/08/2023 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:11

Expedição de Ofício.
12/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:40

Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/07/2023 10:35

Recebidos os autos
10/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/07/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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