22/02/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:52

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ALCIR ALVES DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706233-55.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCIR ALVES DE SOUZA REQUERIDO: VALDILEI DA SILVA FREITAS SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a parte autora, intimada a indicar o endereço completo da parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, quedou-se inerte, conforme certificado no ID 179785198.

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil - CPC/2015, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/01/2024 17:54

Recebidos os autos
30/01/2024 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de ALCIR ALVES DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:41

Recebidos os autos
16/11/2023 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/10/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de ALCIR ALVES DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:26

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
04/10/2023 17:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 02:44

Recebidos os autos
03/10/2023 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706233-55.2023.8.07.0014 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALCIR ALVES DE SOUZA REQUERIDO: VALDILEI DA SILVA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a tramitação prioritária do feito, na modalidade "IDOSO" (característica já marcada no sistema PJe), considerando que a parte autora é maior de 60 anos, como demonstra o documento de ID 165578548.

Retifique-se a classe judicial para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

Nos termos do art. 292, §3º, do CPC, retifico o valor da causa para constar R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o objetivo de incluir o valor pleiteado a título de danos morais.

Anote-se.

Após, designe-se data para audiência de conciliação.

Feito, intime-se a parte autora e cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências legais.

Por fim, aguarde-se a realização da aludida solenidade.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/07/2023 17:44

Recebidos os autos
19/07/2023 17:44

Outras decisões
19/07/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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