01/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715439-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FERNANDO MARTINS LOHMANN Decisão Revendo os autos, observo que em ID 186084701 foi homologado o plano de recuperação do Grupo Lohmann. “Por essas razões, HOMOLOGO o Plano de Recuperação Judicial em todos os seus termos, realizado pela Assembleia Geral de Credores ocorrida no dia 01 de junho de 2023, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos ,e, com fulcro no art. 58 da Lei nº 11.101/2005, concedo a recuperação judicial à MÁRCIO ANDRE LOHMANN (CNPJ: 42.***.***/0001-23), RITA MARTINS LOHMANN (CNPJ: 42.***.***/0001-28), FERNANDO MARTINS LOHMANN (CNPJ: 42.***.***/0001-05) e LUCIANA MARTINS LOHMANN (CNPJ: 42.***.***/0001-83) – GRUPO LOHMANN, sem prejuízo de possíveis habilitações retardatárias de crédito ou impugnações pendentes de julgamento, nos termos do art. 10, §6º da sobredita Lei.” O exequente em petição de ID 187098285 requereu o prosseguimento do feito, visto que a execução tramita em desfavor da pessoa física e a Recuperação Judicial concedida abrange a pessoa Jurídica do executado.

Cabe ressaltar que FERNANDO MARTINS LOHMANN (CNPJ: 42.***.***/0001-05) é castrado na Receita Federal como empresário individual, portanto, o patrimônio da empresa individual confunde-se com o da pessoa que a instituiu.

Assim, considerando que "o plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos (...)" (art. 59 da Lei 11.101/05), a execução deve ser suspensa.

No mais, intime-se o exequente para dizer se habilitou seu crédito.

Prazo de 15 dias.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
01/03/2024 08:26

Recebidos os autos
01/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715439-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FERNANDO MARTINS LOHMANN Decisão Tendo em vista a informação do executado (ID 180289204) de que o Plano de Recuperação Judicial foi devidamente aprovado pelos credores em Assembleia, pendente apenas de homologação pelo juízo competente, intime-se o exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, Transcorrido o prazo, sem manifestação do exequente, aguarde-se o julgamento da ação.

Ficam intimadas as partes a informar o Juízo quando da efetiva homologação.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
22/01/2024 21:15

Recebidos os autos
22/01/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2024 21:15

Outras decisões
05/12/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:28

Recebidos os autos
09/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/11/2023 17:28

Outras decisões
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715439-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FERNANDO MARTINS LOHMANN DESPACHO Tendo em vista a informação do executado (ID 1656776530) de que o Plano de Recuperação Judicial foi devidamente aprovado pelos credores em Assembleia, pendente apenas de homologação pelo juízo competente e intimado o exequente deixou transcorrer o prazo sem nada requerer.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para imprimir andamento ao feito, requerendo na ocasião o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Após o decurso do prazo, não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC.

Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR (ou pelo sistema, se parceiro) para promover o andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC.

Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:24

Recebidos os autos
19/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS LOHMANN em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2023 06:52

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715439-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FERNANDO MARTINS LOHMANN CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a petição de ID 16567753, prazo de 15 dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
19/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:18

Recebidos os autos
22/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:18

Outras decisões
21/06/2023 11:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/05/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:02

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2023 23:59.
30/09/2022 21:24

Recebidos os autos
30/09/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 21:24

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:02

Expedição de Certidão.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59:59.
22/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2022 23:59:59.
08/06/2022 15:36

Recebidos os autos
08/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/06/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 21:54

Recebidos os autos
23/05/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/05/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 20:51

Recebidos os autos
22/04/2022 20:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:58

Expedição de Certidão.
23/03/2022 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 19:36

Recebidos os autos
14/03/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/03/2022 12:38

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/03/2022 23:59:59.
20/02/2022 09:18

Recebidos os autos
20/02/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/02/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2022 23:59:59.
07/01/2022 18:38

Recebidos os autos
07/01/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/12/2021 22:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 13/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 18:22

Recebidos os autos
03/12/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/11/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 21:23

Recebidos os autos
23/11/2021 21:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 21:23

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2021 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/11/2021 12:10

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS LOHMANN em 09/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:23

Juntada de Petição de certidão
24/06/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 15:16

Juntada de Certidão
10/05/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 08:25

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:54

Recebidos os autos
03/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/05/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 22:06

Expedição de Certidão.
07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:38

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS LOHMANN em 22/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 15:05

Juntada de Petição de certidão
18/01/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2020 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 10:47

Recebidos os autos
17/04/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 20:07

Decisão interlocutória - indeferimento
01/04/2020 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/03/2020 14:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
12/03/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 07:58

Recebidos os autos
27/02/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 07:19

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2020 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/02/2020 17:25

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.
14/01/2020 19:18

Recebidos os autos
14/01/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 19:18

Decisão interlocutória - indeferimento
14/01/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/12/2019 21:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 07:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 16:27

Recebidos os autos
28/11/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
19/10/2019 19:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 08:44

Juntada de Certidão
04/10/2019 15:56

Juntada de Petição de certidão
25/09/2019 12:13

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2019 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2019 14:53

Juntada de Certidão
10/04/2019 13:28

Juntada de Certidão
21/01/2019 09:48

Juntada de Certidão
21/01/2019 09:44

Juntada de Certidão
26/11/2018 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2018 14:26

Expedição de Mandado.
26/11/2018 14:26

Juntada de mandado
26/11/2018 14:23

Expedição de Mandado.
26/11/2018 14:23

Juntada de mandado
15/09/2018 11:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 19:43

Juntada de Petição de diligência
04/09/2018 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2018 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2018 14:10

Expedição de Mandado.
30/08/2018 14:10

Expedição de Mandado.
30/08/2018 14:10

Juntada de mandado
29/07/2018 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 14:24

Recebidos os autos
04/07/2018 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 14:24

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2018 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/06/2018 19:55

Recebidos os autos
04/06/2018 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
04/06/2018 18:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
04/06/2018 18:08

Juntada de Certidão
04/06/2018 17:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
04/06/2018 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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