TJDFT - 0726813-48.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YAGO RODRIGUES RAMOS

CPF *70.***.*82-23

JONATHAN HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *54.***.*18-05

Advogados

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB: 22125/DF

CPF *87.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:04

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 11/09/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 10/09/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 09/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 02:16

    Publicado Despacho em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 02/09/2025 02:16

    Publicado Despacho em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0726813-48.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: YAGO RODRIGUES RAMOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 28/08/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 07:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/08/2025 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2025 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 16/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:15

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 13:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/07/2025 13:15

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2025 12:12

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/07/2025 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2025 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2025 02:16

    Publicado Certidão em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0726813-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) YAGO RODRIGUES RAMOS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 76 e art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil c/c art. 798 do Código de Processo Penal, conforme art. 6º, II, alínea "a", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

    Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 06/06/2025 13:51

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 13:10

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/06/2025 13:10

    Transitado em Julgado em 20/05/2025

  • 05/06/2025 22:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 20/05/2025 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:52

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 15/05/2025 17:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 02:15

    Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2025.

  • 12/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 11/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 18:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/04/2025 17:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/04/2025 16:04

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 17:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 28/03/2025 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 00:30

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 00:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 15:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 27/03/2025 15:48

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 27/03/2025 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 14:43

    Publicado Ementa em 25/03/2025.

  • 26/03/2025 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 25/03/2025 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 19:27

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 20/03/2025 18:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2025 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 16:38

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 20/02/2025 16:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/02/2025 08:06

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 14:40

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 17/02/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 11:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 02/02/2025 07:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 02:24

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 15/01/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 11:13

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 14/01/2025 15:53

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/01/2025 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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