08/09/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:11

Recebidos os autos
03/09/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726588-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ELIANA SEVERO DA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo concluída a prova pericial.

Expeça-se o alvará de levantamento do valor remanescente de honorários periciais.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2025 16:56

Recebidos os autos
18/07/2025 16:56

Outras decisões
09/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726588-62.2022.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: Previdência privada (4805) REQUERENTE: ELIANA SEVERO DA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica o perito intimado a se manifestar acerca da impugnação de ID 235699735.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 20/05/2025.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
20/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726588-62.2022.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: Previdência privada (4805) REQUERENTE: ELIANA SEVERO DA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO De ordem, dê-se vista às partes para se manifestarem acerca do laudo pericial (ID 233006016), no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeça-se o alvará de levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado.

Brasília/DF, 16/04/2025.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
22/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
16/04/2025 06:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 06:31

Juntada de Petição de laudo
20/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726588-62.2022.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: Previdência privada (4805) REQUERENTE: ELIANA SEVERO DA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas de que o trabalho pericial começará em 17/03/2025, nos termos da petição de ID 226328858.

As partes poderão agendar ligações, videoconferências e resolver questões através do aplicativo de mensagens Whatsapp no número (61) 99233-0690.

Ou por email, [email protected], e serão respondidos em tempo hábil Brasília/DF, 18/02/2025.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
18/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:20

Recebidos os autos
05/02/2025 14:20

Outras decisões
04/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:28

Recebidos os autos
14/01/2025 11:28

Outras decisões
17/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726588-62.2022.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: Previdência privada (4805) REQUERENTE: ELIANA SEVERO DA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica o perito nomeado intimado para se manifestar acerca da impugnação aos honorários periciais.

Prazo: 5 dias.

Caso haja revisão do valor, intime-se novamente o requerido.

Não havendo alteração, façam-se os autos conclusos para decisão.

Brasília/DF, 13/12/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
16/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:06

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:40

Recebidos os autos
25/11/2024 14:40

Outras decisões
25/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/11/2024 06:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:37

Recebidos os autos
21/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:37

Nomeado perito
29/10/2024 18:58

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/10/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726588-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ELIANA SEVERO DA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor de R$ 145.741,13 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e treze centavos) é incontroverso, conforme teor da impugnação apresentada pela executada (ID 208786112).

Portanto, tomo essa quantia como pagamento voluntário e, em relação a ela, expeça-se, de imediato, alvará de levantamento em favor da parte requerente.

Diante da divergência entre as partes, é necessária a realização de prova pericial contábil para a liquidação do julgado.

Nomeio Berenice Ramos Rover (CPF n. *15.***.*91-04, e-mail: [email protected]), perita contábil, para atuar como perita do juízo.

Fixo, desde já, o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.

Intimem-se as partes e seus procuradores para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso queiram, em 15 dias.

Em seguida, intime-se a perita judicial para que apresente sua proposta de honorários.

Caberá à ré o adiantamento dos honorários da perita, tendo em vista que foi sucumbente na fase de conhecimento e condenada ao pagamento das despesas processuais.

O levantamento dos honorários periciais ocorrerá da seguinte forma: 50% após a entrega do laudo pericial e o restante após a resposta a eventuais impugnações.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 16:37

Recebidos os autos
01/10/2024 16:37

Nomeado perito
20/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726588-62.2022.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: Previdência privada (4805) REQUERENTE: ELIANA SEVERO DA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerente intimada a se manifestar acerca da impugnação (ID 208786112).

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 27/08/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
27/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 15:33

Recebidos os autos
19/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:33

Recebida a emenda à inicial
19/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726588-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA SEVERO DA COSTA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda à inicial.

Trata-se de liquidação por arbitramento da sentença de ID 139201236 e da decisão de ID 192744113, para apuração do quantum resultante das diferenças decorrentes da utilização de percentuais diferenciados entre trabalhadores do sexo masculino e feminino para cálculo da aposentadoria complementar proporcional, nas parcelas vencidas nos últimos cinco anos e das vincendas.

No cálculo, deverá ser incluído os honorários advocatícios.

Retifique-se a autuação, incluindo-se o patrono da requerida no polo ativo.

Antes de nomear perito para a realização da liquidação, intime-se a ré para que apresente resposta ao pedido de liquidação, em 15 dias, oportunidade em que deverá dizer, expressamente, se aceita o valor indicado na petição de ID 201766355 para fins de liquidação, a fim de evitar os custos da perícia.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
24/07/2024 18:42

Recebidos os autos
24/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:42

Recebida a emenda à inicial
23/07/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:14

Recebidos os autos
26/06/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/06/2024 15:08

Processo Desarquivado
25/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:29

Recebidos os autos
27/05/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 15:00

Recebidos os autos
23/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:00

Outras decisões
22/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ELIANA SEVERO DA COSTA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de ELIANA SEVERO DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:52

Recebidos os autos
24/04/2024 18:52

Outras decisões
24/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:12

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 12:28

Recebidos os autos
13/04/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/04/2023 08:42

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 11:29

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:02

Juntada de Petição de apelação
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de ELIANA SEVERO DA COSTA em 07/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:58

Decorrido prazo de ELIANA SEVERO DA COSTA em 15/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/02/2023.
08/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:55

Recebidos os autos
06/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 07:46

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 14:00

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/12/2022 13:59

Recebidos os autos
30/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 13:59

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/10/2022 14:24

Recebidos os autos
06/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:24

Outras decisões
30/09/2022 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/09/2022 13:05

Juntada de Petição de réplica
08/09/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 18:20

Recebidos os autos
02/09/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:20

Outras decisões
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de ELIANA SEVERO DA COSTA em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 02:07

Recebidos os autos
20/07/2022 02:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 02:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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