TJDFT - 0726673-82.2021.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 19:26
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 04:39
Processo Desarquivado
-
22/07/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 21:53
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 06:47
Recebidos os autos
-
14/07/2025 06:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
-
08/07/2025 22:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
08/07/2025 22:42
Expedição de Certidão.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 03:25
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 03:25
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:39
Publicado Certidão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
24/06/2025 16:01
Transitado em Julgado em 11/06/2025
-
13/06/2025 15:11
Recebidos os autos
-
30/10/2023 18:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/10/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 19:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/10/2023 09:17
Publicado Certidão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:52
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:51
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:51
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 13:11
Juntada de Petição de apelação
-
12/09/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 00:31
Publicado Sentença em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 14:58
Recebidos os autos
-
06/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 14:58
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
21/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 19:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
18/07/2023 17:38
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 17:38
Outras decisões
-
18/07/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
14/07/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:04
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
07/07/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 09:36
Recebidos os autos
-
05/07/2023 09:36
Outras decisões
-
04/07/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
04/07/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:43
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
08/06/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:52
Juntada de Petição de laudo
-
06/06/2023 12:20
Recebidos os autos
-
06/06/2023 12:20
Outras decisões
-
05/06/2023 20:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
05/06/2023 20:37
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 01:35
Decorrido prazo de RAUL ROCHA DE CASTRO em 02/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:18
Decorrido prazo de RAUL ROCHA DE CASTRO em 31/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
16/05/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:50
Recebidos os autos
-
15/05/2023 15:50
Outras decisões
-
15/05/2023 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
15/05/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2023 01:10
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 19:35
Juntada de Petição de impugnação
-
23/03/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 00:31
Publicado Certidão em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 11:45
Juntada de Petição de laudo
-
14/03/2023 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 03:26
Decorrido prazo de RAUL ROCHA DE CASTRO em 10/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:14
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 16:48
Recebidos os autos
-
28/02/2023 16:48
Outras decisões
-
28/02/2023 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
27/02/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 02:41
Publicado Decisão em 02/02/2023.
-
02/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
31/01/2023 11:06
Recebidos os autos
-
31/01/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 11:06
Outras decisões
-
30/01/2023 22:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
30/01/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:20
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
10/01/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
-
06/01/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 09:17
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 12:15
Recebidos os autos
-
15/12/2022 12:15
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2022 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
14/12/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 03:39
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:35
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:34
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:34
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:34
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:34
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:34
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:34
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:34
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:33
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:33
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 00:21
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
02/12/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
30/11/2022 12:59
Recebidos os autos
-
30/11/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 12:59
Decisão interlocutória - recebido
-
29/11/2022 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
29/11/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 16:00
Recebidos os autos
-
04/11/2022 16:00
Decisão interlocutória - recebido
-
29/10/2022 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
29/10/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2022 23:59:59.
-
22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 21/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:11
Publicado Certidão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
10/10/2022 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 23:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 00:27
Publicado Certidão em 06/10/2022.
-
05/10/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 13:45
Recebidos os autos
-
30/09/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:45
Decisão interlocutória - recebido
-
26/09/2022 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
26/09/2022 13:47
Transitado em Julgado em 22/09/2022
-
23/09/2022 15:02
Recebidos os autos
-
29/03/2022 20:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/03/2022 20:54
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 20:53
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 18:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/03/2022 13:13
Recebidos os autos
-
24/03/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 13:13
Decisão interlocutória - recebido
-
17/03/2022 23:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
17/03/2022 18:37
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 08:56
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 00:29
Publicado Decisão em 14/03/2022.
-
11/03/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
09/03/2022 17:14
Recebidos os autos
-
09/03/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 17:14
Decisão interlocutória - recebido
-
09/03/2022 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
09/03/2022 13:31
Publicado Certidão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:31
Publicado Certidão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:31
Publicado Certidão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
05/03/2022 20:44
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 00:28
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/02/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 00:28
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/02/2022 23:59:59.
-
14/02/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:23
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
19/01/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
19/01/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
19/01/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
19/01/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
19/01/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
19/01/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
17/01/2022 14:45
Recebidos os autos
-
17/01/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 14:45
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
20/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 14:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
18/11/2021 14:41
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 02:46
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:46
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 23:55
Recebidos os autos
-
17/11/2021 23:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 23:55
Decisão interlocutória - recebido
-
11/11/2021 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
10/11/2021 18:32
Juntada de Petição de especificação de provas
-
06/11/2021 00:26
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 09:12
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 02:26
Publicado Decisão em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
22/10/2021 14:35
Recebidos os autos
-
22/10/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 14:35
Decisão interlocutória - recebido
-
22/10/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 11:36
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2021 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 19:15
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 19:00
Juntada de Petição de réplica
-
16/09/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
16/09/2021 19:15
Publicado Decisão em 16/09/2021.
-
16/09/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
16/09/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
16/09/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
14/09/2021 15:28
Recebidos os autos
-
14/09/2021 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 15:28
Decisão interlocutória - recebido
-
14/09/2021 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
14/09/2021 14:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/09/2021 02:58
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 10/09/2021.
-
10/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 10/09/2021.
-
10/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 10/09/2021.
-
09/09/2021 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
09/09/2021 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
09/09/2021 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
08/09/2021 14:04
Recebidos os autos
-
08/09/2021 14:04
Decisão interlocutória - recebido
-
03/09/2021 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
03/09/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 02:34
Publicado Decisão em 30/08/2021.
-
30/08/2021 02:34
Publicado Decisão em 30/08/2021.
-
30/08/2021 02:34
Publicado Decisão em 30/08/2021.
-
27/08/2021 14:33
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:32
Decorrido prazo de ELOISA HELENA DIAS DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:32
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:32
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:32
Decorrido prazo de VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:32
Decorrido prazo de SIZINO FERREIRA DE BRITO em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
25/08/2021 17:33
Recebidos os autos
-
25/08/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 17:33
Decisão interlocutória - recebido
-
25/08/2021 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
25/08/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 15:26
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2021 02:46
Publicado Decisão em 03/08/2021.
-
02/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
02/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 13:15
Recebidos os autos
-
30/07/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 13:15
Decisão interlocutória - recebido
-
29/07/2021 23:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
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