09/07/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:45

Recebidos os autos
08/07/2024 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2024 15:08

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 15:07

Desentranhado o documento
28/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:23

Recebidos os autos
05/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 19:35

Recebidos os autos
23/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:35

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
23/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:27

Recebidos os autos
15/05/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:27

Outras decisões
15/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:22

Recebidos os autos
07/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726648-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIOLA DE MELLO ARRUDA EXECUTADO: BANCO PAN S.A VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado da exequente para se manifestar sobre a impugnação id 195191427.

BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 17:05:07.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
30/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:05

Recebidos os autos
22/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:05

Outras decisões
22/04/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/04/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/04/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/04/2024 18:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/04/2024 18:38

Recebidos os autos
17/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:46

Recebidos os autos
16/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:46

Outras decisões
16/04/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726648-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIOLA DE MELLO ARRUDA EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por FABIOLA DE MELLO ARRUDA em face de BANCO PAN S.A.

Anotado.

Intime-se o executado POR SISTEMA para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Observe, ainda, que o cumprimento no prazo assinalado o isenta do pagamento da referida multa e dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, com a consequente extinção do processo.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta que deixe transcorrer o prazo sem manifestação, evitando a sobrecarga da serventia com a juntada de petições.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, dos bens indicados pelo exequente e promova a inclusão do nome do devedor no banco de dados dos órgãos cadastrais.

Advirto ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º.

Caso venha a manifestar-se deverá o executado declarar seu estado civil e regime de bens.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica desde já autorizado o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 16:59:52.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
19/03/2024 18:40

Recebidos os autos
19/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:40

Deferido o pedido de FABIOLA DE MELLO ARRUDA - CPF: *14.***.*44-49 (EXEQUENTE).
19/03/2024 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:26

Recebidos os autos
24/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:45

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:44

Recebidos os autos
20/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 11:40

Recebidos os autos
12/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
10/09/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 20:44

Recebidos os autos
30/08/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:44

Outras decisões
30/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 22:17

Recebidos os autos
22/08/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 22:17

Outras decisões
22/08/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:57

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 19:57

Desentranhado o documento
07/08/2023 19:04

Recebidos os autos
07/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:04

Outras decisões
07/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:56

Recebidos os autos
31/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:35

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/07/2023.
24/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 00:50

Recebidos os autos
20/07/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:50

Outras decisões
19/07/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/07/2023 20:22

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:57

Recebidos os autos
27/06/2023 16:57

Concedida a Medida Liminar
27/06/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

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Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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