09/09/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:55

Recebidos os autos
03/09/2025 16:55

Indeferido o pedido de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE - CPF: *13.***.*29-53 (EXEQUENTE)
04/08/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 03:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2025 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/06/2025 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:19

Recebidos os autos
03/06/2025 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:24

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
16/03/2025 16:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 12:05

Recebidos os autos
27/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:26

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
21/12/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726618-73.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE, GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE EXECUTADO: LB VALOR CONSTRUCOES S/A., JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO O mandado de ELAINE WETZEL retornou sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 25/11/2024 THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
25/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
24/11/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2024 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:10

Recebidos os autos
04/11/2024 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE - CPF: *13.***.*29-53 (EXEQUENTE), GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE - CPF: *49.***.*10-34 (EXEQUENTE).
04/11/2024 16:10

Outras decisões
30/09/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726618-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE, GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE EXECUTADO: LB VALOR CONSTRUCOES S/A., JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO A preceder à apreciação do pedido formulado na petição de ID nº 207965731, instrua o autor GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE os autos com a sua última Declaração de Imposto de Renda e/ou outros documentos que demonstre a sua suposta hipossuficiência.

Poderá, alternativamente, promover o recolhimento das custas.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/09/2024 16:47

Recebidos os autos
05/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:21

Recebidos os autos
02/08/2024 19:21

Deferido o pedido de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE - CPF: *13.***.*29-53 (EXEQUENTE), GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE - CPF: *49.***.*10-34 (EXEQUENTE).
05/06/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:21

Recebidos os autos
09/05/2024 17:20

Deferido em parte o pedido de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE - CPF: *13.***.*29-53 (EXEQUENTE)
29/04/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:35

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:51

Recebidos os autos
19/04/2024 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/03/2024 10:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726618-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE, GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE EXECUTADO: LB VALOR CONSTRUCOES S/A., JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A devedora LB VALOR CONSTRUÇÕES S/A, não obstante intimada, não pagou a dívida, muito menos indicou bens passíveis de penhora.

Por conseguinte, com lastro nos artigos 835, inciso I e 854, do CPC, determino a penhora de eventuais ativos financeiros mantidos por aquela parte junto às instituições bancárias, até a concorrência do crédito reclamado.

A penhora em questão se realizará mediante reiterações automáticas no SISBAJUD até o dia 18/04/2024.

Segue relatório.

Aguarde-se na Secretaria o término do prazo acima transcrito.

Após, retornem-se os autos imediatamente conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/03/2024 09:51

Recebidos os autos
20/03/2024 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726618-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE, GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE EXECUTADO: LB VALOR CONSTRUCOES S/A., JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Impugna o codevedor JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA o cumprimento de sentença sob a alegação de que se encontra em recuperação judicial.

Depreende-se dos autos que o fato gerador da pretensão executiva deduzida por ANTÔNIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE e GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE, qual seja, a mora incorrida pelos executados no contrato de venda e compra de imóvel em construção celebrado entre as parte, ocorreu em 28 de novembro de 2015, época anterior ao deferimento da recuperação judicial do impugnante nos autos de n.º 0085645-87.2020.8.19.0001, que tramitam na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, ocorrida em 11 de maio de 2020.

Diante de tal contexto, é facultado à parte credora habilitar o crédito, cuja satisfação é perseguida neste cumprimento de sentença, junto ao supra aludido Juízo, submetendo-se ao plano de recuperação eventualmente homologado, ou prosseguir com a execução individual.

Em ambas as hipóteses, contudo, este feito permanecerá suspenso em relação ao codevedor JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. até o encerramento de sua recuperação judicial.

Nesse sentido, ademais, é o entendimento do TJDFT, “in verbis”; “(...). 2.

Deferida a recuperação judicial, cabe ao credor proceder à habilitação de seu crédito, em consonância com o § 1º do artigo 7º da Lei 11.101/2005, caso não tenha sido incluído pelo próprio devedor.

Mas essa não é uma obrigação a ele imposta.

Caso o credor assim decida, pode prosseguir com a ação individual na busca da satisfação de seu crédito.

Porém, nesse caso, teria que esperar o término da ação falimentar. 3.

A perda do prazo para habilitação dos créditos não significa perda do direito de receber os valores no processo falimentar, mas nesse caso a habilitação poderia ser recebida como retardatária. (...)”. (Acórdão n.º 1.086.263, 20110112251653APC, 6.ª TURMA CÍVEL, Data de julgamento: 04/04/2018, Publicado no DJE: 10/04/2018, Pág.: 419/441) Ante o escorço "supra", concedo aos credores prazo de 15 dias para que esclareçam se desejam a expedição de certidão para a habilitação de seu crédito junto ao Juízo da recuperação do codevedor JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ou o prosseguimento deste cumprimento de sentença contra ele, com as advertências supra discorridas.

Optando pela habilitação junto ao Juízo em que tramita a recuperação judicial do codevedor JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, deverão os exequentes apresentar nova memória discriminada de cálculo de seu crédito atualizado, observando como termo "ad quem" a data do pedido de recuperação judicial, qual seja, 27 de abril de 2020, e deixando de incluir a multa e os honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

Lado outro, apura-se do dispositivo da sentença de id. 106720659 que os codevedores foram condenados solidariamente ao pagamento da dívida exequenda, devendo o cumprimento de sentença prosseguir normalmente em desfavor do executado LB VALOR CONSTRUÇÕES S/A, que, muito embora intimado da deflagração da fase de cumprimento de sentença (id. 171236558), não demonstrou a quitação da dívida.

Concedo à parte credora, por conseguinte, prazo de 15 dias para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, já contemplando a multa e os honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 1º, do CPC, para fins de penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pelo executado LB VALOR CONSTRUÇÕES S/A em instituições bancárias, na forma do artigo 835 c/c artigo 854, ambos do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/02/2024 17:21

Recebidos os autos
01/02/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/12/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:38

Recebidos os autos
08/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:43

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 13:43

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 07:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 18:15

Recebidos os autos
19/09/2023 18:15

Outras decisões
05/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2023 12:36

Processo Desarquivado
05/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 04:04

Processo Desarquivado
15/05/2023 14:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/03/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
06/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 16:53

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:54

Recebidos os autos
27/01/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
15/12/2022 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 11:34

Expedição de Certidão.
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 07:13

Recebidos os autos
02/12/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/12/2022 13:11

Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022 15:52

Recebidos os autos
22/09/2022 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
11/05/2022 17:30

Recebidos os autos
11/05/2022 17:29

Juntada de Certidão
10/05/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/05/2022 14:31

Recebidos os autos
14/03/2022 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2022 22:59

Expedição de Certidão.
14/03/2022 22:58

Expedição de Certidão.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 25/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2021 00:35

Publicado Certidão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 14:15

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 22:34

Juntada de Petição de apelação
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 22/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:24

Publicado Sentença em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 15:16

Recebidos os autos
25/10/2021 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:56

Conclusos para decisão
20/10/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 18/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 15/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 17:30

Recebidos os autos
05/10/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/09/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:10

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
15/09/2021 21:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2021 19:25

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 09/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 11:55

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 15:18

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2021 17:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2021 17:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 11:58

Juntada de Certidão
23/06/2021 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 21:05

Juntada de Certidão
19/01/2021 12:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 06/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 14:51

Expedição de Certidão.
16/10/2020 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2020 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2020.
09/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 15:21

Recebidos os autos
07/10/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/10/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:07

Recebidos os autos
23/09/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/09/2020 03:08

Publicado Certidão em 22/09/2020.
21/09/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 01:05

Juntada de Certidão
17/09/2020 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:38

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 16/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 14/09/2020.
11/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 13:39

Juntada de Certidão
09/09/2020 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2020 13:08

Juntada de Certidão
24/07/2020 13:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/07/2020 02:46

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:46

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 07/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 22:33

Juntada de Certidão
18/06/2020 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 13:59

Expedição de Mandado.
18/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 23:53

Expedição de Certidão.
15/06/2020 15:55

Recebidos os autos
15/06/2020 15:55

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/06/2020 02:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 12/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 01/06/2020.
01/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 01/06/2020.
01/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 01/06/2020.
01/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 01/06/2020.
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 19:09

Recebidos os autos
27/05/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 22:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 09:30

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 12:23

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:49

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 08:54

Publicado Edital em 21/01/2020.
21/01/2020 19:17

Publicado Decisão em 21/01/2020.
09/01/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 16:52

Juntada de Certidão
19/12/2019 17:54

Recebidos os autos
19/12/2019 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2019 22:25

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 21/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 21/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/10/2019 16:30

Juntada de Certidão
07/10/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 15:26

Publicado Certidão em 04/10/2019.
04/10/2019 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 16:42

Juntada de Certidão
13/05/2019 13:57

Juntada de Certidão
13/05/2019 13:53

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/02/2019 18:15

Juntada de Certidão
15/02/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 13:26

Juntada de Certidão
25/01/2019 13:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
07/01/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 13:53

Juntada de Certidão
21/12/2018 14:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 05:12

Publicado Certidão em 04/12/2018.
03/12/2018 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 14:53

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:25

Expedição de Carta.
22/11/2018 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 12:25

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 12:25

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 21/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 15:29

Expedição de Certidão.
19/11/2018 15:29

Juntada de Certidão
19/11/2018 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2018 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2018 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 25/10/2018 23:59:59.
26/10/2018 09:19

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 25/10/2018 23:59:59.
26/10/2018 09:19

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 25/10/2018 23:59:59.
26/10/2018 02:51

Publicado Decisão em 26/10/2018.
25/10/2018 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 18:43

Recebidos os autos
23/10/2018 18:43

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2018 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/10/2018 15:45

Juntada de Certidão
16/10/2018 14:36

Juntada de Petição de contestação
15/10/2018 14:24

Expedição de Certidão.
15/10/2018 14:24

Juntada de Certidão
03/10/2018 02:30

Publicado Decisão em 03/10/2018.
02/10/2018 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2018 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2018 17:08

Recebidos os autos
27/09/2018 17:08

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2018 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/09/2018 18:09

Expedição de Certidão.
26/09/2018 18:09

Juntada de Certidão
25/09/2018 18:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 17:55

Juntada de Petição de diligência
10/09/2018 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2018 18:45

Juntada de Petição de diligência
06/09/2018 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2018 18:38

Juntada de Petição de diligência
31/08/2018 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2018 21:48

Juntada de Petição de diligência
30/08/2018 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2018 12:12

Juntada de Petição de diligência
29/08/2018 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2018 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2018 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2018 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2018 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2018 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2018 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2018 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2018 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2018 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2018 18:22

Expedição de Mandado.
24/08/2018 18:17

Expedição de Mandado.
24/08/2018 18:17

Expedição de Mandado.
24/08/2018 18:17

Expedição de Mandado.
24/08/2018 17:40

Desentranhamento de documento (ID: 21752847 - Certidão)
24/08/2018 14:18

Recebidos os autos
24/08/2018 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/08/2018 13:48

Juntada de Certidão
24/08/2018 06:52

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 23/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 17:50

Juntada de Petição de diligência
14/08/2018 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2018 17:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/08/2018 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2018 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2018 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2018 19:12

Juntada de Petição de diligência
30/07/2018 19:12

Mandado devolvido dependência
20/07/2018 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2018 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2018 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2018 14:18

Expedição de Mandado.
19/07/2018 14:16

Expedição de Certidão.
19/07/2018 14:16

Juntada de Certidão
19/07/2018 14:09

Expedição de Mandado.
19/07/2018 14:06

Expedição de Certidão.
19/07/2018 14:06

Juntada de Certidão
19/07/2018 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 13:42

Recebidos os autos
03/07/2018 13:42

Juntada de Certidão
28/06/2018 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/06/2018 14:47

Expedição de Certidão.
28/06/2018 14:47

Juntada de Certidão
20/06/2018 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2018 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2018 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2018 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2018 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 15:34

Expedição de Mandado.
18/05/2018 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2018 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2018 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2018 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2018 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 23:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 21:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 18:02

Expedição de Mandado.
11/04/2018 18:02

Expedição de Mandado.
11/04/2018 18:02

Expedição de Mandado.
11/04/2018 18:02

Expedição de Mandado.
07/04/2018 03:35

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 06/04/2018 23:59:59.
07/04/2018 03:35

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 06/04/2018 23:59:59.
07/04/2018 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 06/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 09:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 05/04/2018 23:59:59.
23/03/2018 17:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 03:54

Publicado Decisão em 20/03/2018.
20/03/2018 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 14:44

Recebidos os autos
16/03/2018 14:44

Decisão interlocutória - recebido
13/03/2018 03:55

Publicado Despacho em 13/03/2018.
13/03/2018 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/03/2018 14:24

Recebidos os autos
09/03/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/02/2018 17:18

Expedição de Certidão.
09/02/2018 17:18

Juntada de Certidão
07/02/2018 14:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2018 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2018 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2018 14:09

Expedição de Mandado.
08/01/2018 16:56

Juntada de Petição de petição
05/01/2018 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/01/2018 18:12

Expedição de Certidão.
05/01/2018 18:12

Juntada de Certidão
15/12/2017 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2017 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2017 05:54

Expedição de Mandado.
28/11/2017 13:56

Expedição de Certidão.
28/11/2017 13:56

Juntada de Certidão
24/11/2017 05:00

Decorrido prazo de João Fortes Engenharia S.A em 23/11/2017 23:59:59.
30/10/2017 18:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/10/2017 15:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2017 07:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES FREIRE em 19/10/2017 23:59:59.
21/10/2017 06:48

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNOS SARAIVA ALVES FREIRE em 19/10/2017 23:59:59.
27/09/2017 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2017 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2017 02:15

Publicado Decisão em 27/09/2017.
26/09/2017 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 09:25

Recebidos os autos
22/09/2017 09:25

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2017 15:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
20/09/2017 15:07

Juntada de Certidão
20/09/2017 14:49

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
20/09/2017 12:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
20/09/2017 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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