STJ - 0726540-09.2022.8.07.0000

30/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 737421/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737421 - EDcl no AgInt no AREsp 2513842 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO MOTTA ANTONIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00737421/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513842/DF

16/10/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737421/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513842/DF

12/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/09/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797311/2024

11/09/2024 19:40

Protocolizada Petição 797311/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 737421/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 737421/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 737421/2024

27/08/2024 21:41

Protocolizada Petição 737421/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 350756/2024 - AgInt

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0350756 - AgInt no AREsp 2513842 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO MOTTA ANTONIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00350756/2024 - AgInt no AREsp 2513842/DF

02/07/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350756/2024 - AgInt no AREsp 2513842/DF

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/06/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507004/2024

17/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 507004/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 350756/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 350756/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 350756/2024

03/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 350756/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

15/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Conhecido o recurso de EDUARDO MOTTA ANTONIO e não-provido

19/03/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/03/2024 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1695358 (2020/0097798-6)

19/03/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS