25/09/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726611-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJANE BATISTA AVEIRO PORTO EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
19/09/2024 18:18

Recebidos os autos
19/09/2024 18:18

Determinado o arquivamento
09/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:15

Recebidos os autos
14/08/2024 21:15

Expedido alvará de levantamento
14/08/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:52

Recebidos os autos
30/07/2024 18:52

Deferido em parte o pedido de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (EXECUTADO)
30/07/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726611-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJANE BATISTA AVEIRO PORTO EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Intime-se o banco executado a se manifestar acerca da petição de id 201609823.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
05/07/2024 19:01

Recebidos os autos
05/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:45

Decorrido prazo de REJANE BATISTA AVEIRO PORTO em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:14

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:50

Recebidos os autos
10/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 15:48

Recebidos os autos
16/05/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 23:23

Recebidos os autos
30/04/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:59

Recebidos os autos
11/04/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 19:05

Recebidos os autos
21/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 20:37

Recebidos os autos
27/02/2024 20:37

Indeferido o pedido de REJANE BATISTA AVEIRO PORTO - CPF: *64.***.*65-34 (AUTOR)
27/02/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:00

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 15:08

Recebidos os autos
29/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2024 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 15:50

Recebidos os autos
24/08/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 15:36

Recebidos os autos
11/07/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2023 09:18

Recebidos os autos
04/07/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 01:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 19:08

Recebidos os autos
16/06/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 15:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 15:16

Recebidos os autos
26/05/2023 15:16

Deferido o pedido de REJANE BATISTA AVEIRO PORTO - CPF: *64.***.*65-34 (AUTOR).
26/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:12

Decorrido prazo de REJANE BATISTA AVEIRO PORTO em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2023 15:14

Recebidos os autos
18/05/2023 15:14

Indeferido o pedido de REJANE BATISTA AVEIRO PORTO - CPF: *64.***.*65-34 (AUTOR)
18/05/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/05/2023 14:58

Recebidos os autos
18/05/2023 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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