07/01/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 12:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/12/2024 17:13

Recebidos os autos
30/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível
30/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024
30/12/2024 17:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/06/2024 16:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/10/2023 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/10/2023 22:33

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO MOTTA ANTONIO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
23/09/2023 14:50

Recebidos os autos
23/09/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:50

Recebidos os autos
23/09/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/08/2023 11:31

Recebidos os autos
31/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2023 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2023 07:42

Juntada de Petição de agravo
23/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 23:57

Recebidos os autos
05/06/2023 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 23:57

Recebidos os autos
05/06/2023 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 23:57

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/05/2023 12:43

Recebidos os autos
30/05/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2023 14:22

Recebidos os autos
11/04/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:57

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 20/03/2023.
18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:02

Conhecido o recurso de EDUARDO MOTTA ANTONIO - CPF: *33.***.*51-68 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2023 16:31

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 14:36

Recebidos os autos
06/03/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2023 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/03/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:26

Recebidos os autos
13/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
30/01/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
30/01/2023 17:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 00:10

Publicado Ementa em 24/01/2023.
24/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
27/12/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:00

Conhecido o recurso de EDUARDO MOTTA ANTONIO - CPF: *33.***.*51-68 (AGRAVANTE) e não-provido
16/12/2022 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:14

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 17:46

Recebidos os autos
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
16/09/2022 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 00:05

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 18:52

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:22

Recebidos os autos
16/08/2022 12:22

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/08/2022 09:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
15/08/2022 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
15/08/2022 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/08/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/08/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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