19/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:02

Recebidos os autos
06/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:25

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:47

Recebidos os autos
23/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/07/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0726130-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ANA PAULA DE VASCONCELOS QUERELADO: MAISA LUANA APARECIDA MAIA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando a apresentação dos memoriais pelo Ministério Público e o disposto na ata ID 199288208, intime-se Maísa Luana Aparecida Maia, ora querelada, por meio do DJE, para que tome ciência da petição ID 19972043, aditando suas alegações, se o caso.

Prazo: cinco dias.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 18:01

Recebidos os autos
25/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 21:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
06/06/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:05

Expedição de Ofício.
22/04/2024 13:17

Expedição de Mandado.
19/04/2024 03:11

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
17/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:23

Recebidos os autos
17/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
16/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:48

Recebidos os autos
12/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
19/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:03

Expedição de Ofício.
15/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:57

Recebidos os autos
07/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
07/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 14:47

Expedição de Ofício.
20/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:22

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:19

Expedição de Mandado.
20/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0726130-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ANA PAULA DE VASCONCELOS QUERELADO: MAISA LUANA APARECIDA MAIA DESPACHO Tendo em vista o desinteresse das partes em celebrar acordo, assim como o desinteresse da querelada em ser beneficiada com os institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo, designo o dia 18/4/2024, às 14h20, para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

A querelada foi devidamente citada (ID 177921436) e apresentou sua defesa prévia sob o ID 179095672.

Não foram arroladas testemunhas pela querelada.

INTIME-SE a querelada por OFICIAL DE JUSTIÇA.

INTIME-SE a querelante por publicação.

Intimem-se as testemunhas arroladas na queixa-crime, por MANDADO, encaminhando cópia do despacho.

Não sendo possível, expeça-se AR, OFÍCIO, ou proceda-se à intimação por TELEFONE, conforme o caso.

Ademais, todas as testemunhas e as partes deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereços válidos de e-mail e números de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados.

Todas as informações solicitadas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 14:23

Recebidos os autos
08/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
08/02/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 14:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
05/02/2024 10:16

Recebidos os autos
05/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
01/02/2024 16:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2024 18:08

Recebidos os autos
29/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
29/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/01/2024 03:19

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:14

Recebidos os autos
15/12/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
14/12/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:51

Recebidos os autos
13/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
13/12/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 03:04

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:37

Recebidos os autos
06/12/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
27/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:18

Recebidos os autos
24/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
22/11/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:48

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:09

Recebidos os autos
24/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
23/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:27

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:28

Recebidos os autos
17/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
17/10/2023 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:35

Recebidos os autos
28/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
27/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 17:43

Recebidos os autos
25/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
22/09/2023 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:54

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:15

Recebidos os autos
19/09/2023 11:15

Declarada incompetência
18/09/2023 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
18/09/2023 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
25/05/2023 15:22

Recebidos os autos
25/05/2023 15:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
25/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:00

Recebidos os autos
14/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
14/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:37

Recebidos os autos
19/01/2022 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/01/2022 17:46

Expedição de Certidão.
18/01/2022 13:18

Recebidos os autos
18/01/2022 13:18

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
18/01/2022 10:20

Juntada de Certidão
17/01/2022 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 15:48

Expedição de Certidão.
29/12/2021 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 18:23

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:46

Expedição de Mandado.
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 16:32

Recebidos os autos
13/12/2021 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
13/12/2021 15:18

Juntada de Certidão
12/12/2021 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 02:27

Publicado Intimação em 07/12/2021.
06/12/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:06

Recebidos os autos
03/12/2021 14:06

Rejeitada a queixa
02/12/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
02/12/2021 13:51

Juntada de Certidão
01/12/2021 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:12

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:45

Expedição de Ata.
22/11/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de #Oculto# em 04/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 16:28

Publicado Intimação em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
23/09/2021 15:54

Expedição de Mandado.
23/09/2021 15:49

Expedição de Mandado.
23/09/2021 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 23:09

Expedição de Certidão.
22/09/2021 23:06

Audiência Transação Penal designada em/para 22/11/2021 15:50 6ª Vara Criminal de Brasília.
16/08/2021 14:15

Recebidos os autos
16/08/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
15/08/2021 02:34

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 10:12

Recebidos os autos
05/08/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
03/08/2021 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 30/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2021 14:24

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 11:30

Juntada de Certidão
16/07/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2021 16:25

Recebidos os autos
15/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:25

Declarada incompetência
15/07/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/07/2021 12:11

Recebidos os autos
15/07/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
13/07/2021 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2021 12:57

Publicado Despacho em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 15:07

Recebidos os autos
06/07/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/07/2021 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 11:40

Recebidos os autos
12/05/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/05/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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