06/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:34

Recebidos os autos
27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 18:34

Recebidos os autos
27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 14:09

Recebidos os autos
27/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:58

Recebidos os autos
01/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:58

Recebidos os autos
01/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 09:05

Recebidos os autos
01/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/07/2024 13:22

Recebidos os autos
16/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:32

Expedição de Ofício.
16/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
13/06/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 17:58

Recebidos os autos
01/05/2024 20:47

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/04/2024 17:24

Recebidos os autos
19/04/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:22

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:14

Recebidos os autos
15/03/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 17:32

Recebidos os autos
13/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/03/2024 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 12:54

Expedição de Mandado.
27/02/2024 19:45

Recebidos os autos
27/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
28/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
08/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/01/2024 06:42

Recebidos os autos
08/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/12/2023 17:52

Recebidos os autos
29/12/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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