STJ - 0726183-89.2023.8.07.0001

05/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024

23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940224/2024

23/10/2024 16:07

Protocolizada Petição 940224/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 18:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Não conhecido o recurso de EDGAR WENDEL MARTINS SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

01/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863305/2024

01/10/2024 11:57

Protocolizada Petição 863305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

25/09/2024 18:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/09/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS