20/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 07:29

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:25

Recebidos os autos
24/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 16:25

Recebidos os autos
24/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 11:34

Recebidos os autos
24/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:20

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2024 13:20

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:45

Recebidos os autos
27/05/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 19:45

Recebidos os autos
27/05/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 19:45

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 17:33

Recebidos os autos
27/05/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/05/2024 17:11

Recebidos os autos
17/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 17:10

Transitado em Julgado em 25/04/2024
17/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 18:52

Recebidos os autos
20/02/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
20/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 14:58

Recebidos os autos
16/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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