14/06/2024 19:47

Baixa Definitiva
14/06/2024 19:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:47

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LIMA DE FREITAS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE BATISTA DE MOURA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:52

Recebidos os autos
10/05/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 17:49

Recebidos os autos
15/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/04/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/04/2024 04:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE BATISTA DE MOURA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
26/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0726158-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANDRE LUIS LIMA DE FREITAS EMBARGADO: FLAVIO HENRIQUE BATISTA DE MOURA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: FLAVIO HENRIQUE BATISTA DE MOURA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: ANDRE LUIS LIMA DE FREITAS, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Sábado, 23 de Março de 2024.

PAULO ROBERTO ALMEIDA Servidor Geral
23/03/2024 10:39

Juntada de ato ordinatório
23/03/2024 10:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:12

Recebidos os autos
08/03/2024 16:46

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE BATISTA DE MOURA - CPF: *20.***.*84-41 (RECORRENTE) e provido em parte
08/03/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 10:03

Juntada de Petição de memoriais
23/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:22

Juntada de intimação de pauta
20/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:38

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 15:06

Recebidos os autos
31/01/2024 17:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/01/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
24/01/2024 20:59

Recebidos os autos
24/01/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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