07/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:06

Recebidos os autos
03/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de VALDIVINO DA COSTA ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ERENY COSTA DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/04/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 01:04

Juntada de Certidão
30/03/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 19:40

Recebidos os autos
11/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DE ALMEIDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ADOLFO DEL DUQUE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de HILDA BATISTA DE ALMEIDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DAMARES DA COSTA DEL DUQUE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ERENY COSTA DE ALMEIDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de VALDIVINO DA COSTA ALMEIDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA DEL DUQUE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BETHANIA KELLY DE ALMEIDA BARBOSA NOGUEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA DEL DUQUE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de KARLLA CIBELE BARBOSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de RAQUEL DEL DUQUE EVANGELISTA SANTOS em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:50

Recebidos os autos
06/03/2025 14:50

Outras decisões
06/03/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:27

Juntada de Petição de certidão
05/03/2025 22:24

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:16

Recebidos os autos
06/02/2025 17:16

Indeferida a petição inicial
04/02/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
05/12/2024 19:00

Recebidos os autos
05/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 02:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/11/2024 17:37

Recebidos os autos
07/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:20

Recebidos os autos
15/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 09:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726160-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO EXECUTADO: HILDA BATISTA DE ALMEIDA, MARIA BATISTA DE ALMEIDA, VALDIVINO DA COSTA ALMEIDA, ERENY COSTA DE ALMEIDA, KARLLA CIBELE BARBOSA, BETHANIA KELLY DE ALMEIDA BARBOSA NOGUEIRA, MARCELO DA COSTA DEL DUQUE, DANIEL DA COSTA DEL DUQUE, ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA, RAQUEL DEL DUQUE EVANGELISTA SANTOS, DAMARES DA COSTA DEL DUQUE, ADOLFO DEL DUQUE DESPACHO Foi exarada sentença, por este Juízo, extinguindo o feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Em face de tal decisório, interpôs a parte exequente recurso de apelação (ID 200594862).

Vieram os autos conclusos para eventual juízo de retratação.

Da análise detida do édito guerreado, em cotejo com as razões do apelo, não vislumbro, contudo, qualquer situação fática que autorize a sua modificação.

Ao cabo do exposto, mantenho incólume, nesta sede, a sentença de ID 197399728, pelos próprios e robustos fundamentos ali declinados e que passam a integrar a motivação do presente juízo regressivo.

Intime-se a parte executada, para apresentar resposta ao recurso interposto.

Após, certifique-se e remetam-se os autos à instância superior, com as homenagens deste Juízo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
18/06/2024 14:25

Recebidos os autos
18/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:57

Decorrido prazo de DAMARES DA COSTA DEL DUQUE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:57

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA DEL DUQUE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:57

Decorrido prazo de ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de ADOLFO DEL DUQUE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA DEL DUQUE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de RAQUEL DEL DUQUE EVANGELISTA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:41

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 17:54

Recebidos os autos
03/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/06/2024 16:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:49

Recebidos os autos
20/05/2024 18:49

Indeferida a petição inicial
14/05/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/05/2024 09:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 14:50

Recebidos os autos
23/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/04/2024 15:48

Recebidos os autos
19/04/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726160-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO EXECUTADO: HILDA BATISTA DE ALMEIDA, MARIA BATISTA DE ALMEIDA, VALDIVINO DA COSTA ALMEIDA, ERENY COSTA DE ALMEIDA, KARLLA CIBELE BARBOSA, BETHANIA KELLY DE ALMEIDA BARBOSA NOGUEIRA, MARCELO DA COSTA DEL DUQUE, DANIEL DA COSTA DEL DUQUE, ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA, RAQUEL DEL DUQUE EVANGELISTA SANTOS, DAMARES DA COSTA DEL DUQUE, ADOLFO DEL DUQUE CERTIDÃO Diante do despacho de ID 187493188, junto aos autos o acórdão referente ao Conflito de Competência Cível n.º 0728803-77.2023.8.07.0000.

Nos termos do referido despacho, promova-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar petição inicial e demonstrativo de cálculos atualizados.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem e façam conclusos conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:35:21.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
01/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:26

Recebidos os autos
22/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0726160-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO EXECUTADO: HILDA BATISTA DE ALMEIDA, MARIA BATISTA DE ALMEIDA, VALDIVINO DA COSTA ALMEIDA, ERENY COSTA DE ALMEIDA, KARLLA CIBELE BARBOSA, BETHANIA KELLY DE ALMEIDA BARBOSA NOGUEIRA, MARCELO DA COSTA DEL DUQUE, DANIEL DA COSTA DEL DUQUE, ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA, RAQUEL DEL DUQUE EVANGELISTA SANTOS, DAMARES DA COSTA DEL DUQUE, ADOLFO DEL DUQUE DECISÃO Em consulta ao Conflito de Competência de nº 0728803-77.2023.8.07.0000, verifiquei que o juízo suscitado foi declarado como competente para julgar o presente feito (decisão em anexo).

Diante do exposto, determino a remessa dos autos para o Juízo da 22ª Vara Cível de Brasília.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/02/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:11

Recebidos os autos
16/02/2024 17:11

Outras decisões
16/02/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:06

Recebidos os autos
08/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/12/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 18:42

Recebidos os autos
18/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:35

Recebidos os autos
25/10/2023 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:47

Recebidos os autos
10/10/2023 13:47

Indeferido o pedido de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - CPF: *15.***.*16-20 (EXEQUENTE)
20/09/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 22:12

Recebidos os autos
31/08/2023 22:12

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/08/2023 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 23:10

Recebidos os autos
19/07/2023 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/07/2023 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:37

Recebidos os autos
14/07/2023 09:37

Outras decisões
28/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2023 18:04

Recebidos os autos
23/06/2023 18:04

Declarada incompetência
23/06/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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