STJ - 0726065-16.2023.8.07.0001

26/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497427/2025

02/06/2025 15:59

Protocolizada Petição 497427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 13:10

Conheço do agravo de JAIR MESSIAS BOLSONARO para não conhecer do Recurso Especial

10/07/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/07/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS