23/10/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726374-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VERACILDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 214212800.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 214212800.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 16:37

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 15:30

Recebidos os autos
14/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:10

Expedição de Ofício.
15/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726374-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VERACILDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial sob id. 197251790.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de MARIA VERACILDA DA SILVA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora, desde que haja previsão no contrato.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:50

Recebidos os autos
10/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
18/05/2024 21:11

Recebidos os autos
18/05/2024 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 17:33

Recebidos os autos
15/05/2024 17:33

Outras decisões
30/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:16

Recebidos os autos
31/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 06:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:56

Recebidos os autos
13/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:56

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 17:36

Recebidos os autos
11/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 18:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:37

Recebidos os autos
19/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:37

Outras decisões
19/06/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:41

Recebidos os autos
22/05/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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