TJDFT - 0726370-97.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REBECA MALTA SANTOS

CPF *10.***.*50-70

Advogados

FABIANNE ARAUJO BORGES

OAB: 66012/DF

CPF *58.***.*82-00

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

OAB: 7444/PI

CPF *00.***.*33-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FELIPE MOTTA CAMARINHA - MAT. 110.306-3 (PRF)

PATRICIA CANUTO DUMONT - MAT. 148.075-2 (PRF)

ALINE JOYCE TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF *11.***.*00-20

LEANDRO GONCALVES DA SILVA

CPF *55.***.*79-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:51

    Juntada de carta de guia

  • 13/06/2024 14:28

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2024 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 17:39

    Determinado o arquivamento

  • 04/06/2024 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 24/05/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 16:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/05/2024 13:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/05/2024 13:11

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 24/05/2024 10:17

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 19:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/02/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 12:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/01/2024 05:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 26/01/2024 02:32

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 13:40

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 19:44

    Juntada de Alvará de soltura

  • 15/12/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 19:33

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 19:33

    Revogada a Prisão

  • 15/12/2023 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 15/12/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 14:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2023 11:30

    Juntada de carta

  • 29/11/2023 12:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 27/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/11/2023 18:51

    Mantida a prisão preventida

  • 07/11/2023 18:51

    Outras decisões

  • 07/11/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 14:55

    Expedição de Carta.

  • 22/09/2023 14:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 14:41

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 14:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 14:41

    Desentranhado o documento

  • 21/09/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 02:49

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 00:47

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 13:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/08/2023 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:22

    Publicado Decisão em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 17/08/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 14:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/08/2023 14:54

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 14:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/08/2023 20:50

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 14/08/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 14:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 10:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 28/06/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/06/2023 15:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/06/2023 13:57

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 26/06/2023 13:31

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2023 16:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2023 11:07, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/06/2023 16:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/06/2023 16:57

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/06/2023 13:44

    Desentranhado o documento

  • 24/06/2023 13:39

    Juntada de gravação de audiência

  • 24/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 11:07

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2023 11:07, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/06/2023 10:57

    Juntada de laudo

  • 24/06/2023 08:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 08:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/06/2023 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 00:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 24/06/2023 00:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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