28/10/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:39

Recebidos os autos
17/10/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:18

Recebidos os autos
10/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726246-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO BARONI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID.212971581.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:30:51.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
01/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:43

Recebidos os autos
01/10/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726246-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO BARONI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o acordo ID 207659454 não se relaciona com o presente processo, desentranhe-se.

Nada mais sendo requerido, ao arquivo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/09/2024 14:33

Desentranhado o documento
19/09/2024 12:59

Recebidos os autos
19/09/2024 12:59

Determinado o arquivamento
18/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726246-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO BARONI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do exposto pelas partes nos IDs 207656416 e 209650353, não é o caso de homologação do acordo.

Portanto, arquivem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 09:27

Recebidos os autos
10/09/2024 09:27

Determinado o arquivamento
03/09/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726246-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO BARONI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESPACHO Não há que se cogitar a aplicação da suspensão prevista no artigo 922 do Código de Processo Civil, uma vez que o processo já foi extinto, e, portanto, não se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A suspensão prevista no referido dispositivo legal é aplicável apenas enquanto o processo estiver em andamento, especificamente durante a fase de cumprimento de sentença, com o objetivo de permitir a resolução de questões pendentes que possam interferir no cumprimento da decisão.

Dado que a extinção do processo já foi formalizada e não há pendências relacionadas ao cumprimento da sentença, a aplicação da suspensão prevista no artigo 922 do CPC não se mostra pertinente ao presente caso.

Diante do exposto, solicito que as partes se manifestem sobre o interesse na homologação da presente decisão ou se preferem o mero arquivamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, ao arquivo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2024 09:00

Recebidos os autos
23/08/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:28

Recebidos os autos
14/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726246-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO BARONI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REQUERENTE: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA - REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO BARONI.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 18:24:32.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:25

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:11

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 04:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
08/01/2024 08:48

Recebidos os autos
08/01/2024 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 07:54

Recebidos os autos
06/12/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/11/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:29

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
16/11/2023 14:19

Recebidos os autos
16/11/2023 14:19

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
10/11/2023 16:42

Recebidos os autos
10/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
16/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/10/2023 20:19

Recebidos os autos
18/09/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:33

Recebidos os autos
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/08/2023 07:57

Recebidos os autos
18/08/2023 07:57

Outras decisões
02/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 09:50

Recebidos os autos
28/07/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 16:59

Desentranhado o documento
05/07/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 22:44

Recebidos os autos
03/07/2023 22:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/06/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/06/2023 21:15

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
02/05/2023 13:31

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2023 00:06

Recebidos os autos
01/05/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2023 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
11/03/2023 14:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 17:48

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 02:35

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 09:56

Juntada de Certidão
02/12/2022 09:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 15:02

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:55

Recebidos os autos
21/11/2022 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/11/2022 23:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 05:03

Recebidos os autos
09/11/2022 05:03

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2022 19:11

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:10

Recebidos os autos
03/11/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/11/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 11:57

Recebidos os autos
02/11/2022 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
28/09/2022 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2022 17:35

Transitado em Julgado em 23/09/2022
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:41

Recebidos os autos
30/08/2022 13:41

Indeferida a petição inicial
29/08/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2022 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA - CPF: *99.***.*64-53 (REQUERENTE) e M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-06 (REQUERENTE) em 19/08/2022.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA em 19/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2022 09:52

Recebidos os autos
18/07/2022 09:52

Determinada a emenda à inicial
15/07/2022 16:41

Juntada de Petição de certidão
15/07/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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