03/09/2025 05:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726287-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENTE TADEU MARANHAO GOMES DE SA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a sucessão processual em razão do falecimento do autor, a fim de que assuma a titularidade ativa o Espólio de VICENTE TADEU MARANHAO GOMES DE SA, representado por Lúcia de Fátima Gomes de Lima Medeiros.

Corrija-se o cadastro do PJE.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença abarca os honorários sucumbenciais, inclua-se o credor dos honorários advocatícios no polo ativo da presente demanda.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJEN, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 18:49

Recebidos os autos
25/08/2025 18:49

Outras decisões
07/08/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
06/08/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:37

Recebidos os autos
13/05/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
12/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de VICENTE TADEU MARANHAO GOMES DE SA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 10:43

Recebidos os autos
06/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VICENTE TADEU MARANHAO GOMES DE SA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VICENTE TADEU MARANHAO GOMES DE SA em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:30

Recebidos os autos
09/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/08/2024 13:23

Recebidos os autos
27/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 16:53

Desentranhado o documento
05/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:17

Juntada de Petição de laudo
08/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
01/07/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/06/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:51

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:51

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:51

Expedição de Ofício.
25/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 14:23

Recebidos os autos
20/06/2024 14:23

Outras decisões
18/06/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/06/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VICENTE TADEU MARANHAO GOMES DE SA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:36

Recebidos os autos
10/05/2024 14:36

Outras decisões
10/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:29

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:02

Recebidos os autos
03/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:02

Outras decisões
03/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/05/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:49

Recebidos os autos
18/04/2024 10:49

Outras decisões
17/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:31

Recebidos os autos
08/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:31

Outras decisões
08/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/04/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 14:34

Desentranhado o documento
04/04/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 12:17

Desentranhado o documento
31/03/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726287-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENTE TADEU MARANHAO GOMES DE SA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data a senhora Giselle Tôrres Almeida, OAB n. 62722, compareceu ao balcão desta Secretaria para entregar o documento original intitulado de INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO, COMPOSIÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS AVENÇAS COM GARANTIA FIDEJUSSORIA, FIRMADO EM 09/11/2001 ENTRE BANCO DO BRASIL S.A e M.S.F.S.

REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, NO VALOR DE R$43.099,73 E COM VENCIMENTO FINAL EM 09/11/2004.

Certifico ainda que o documento foi acautelado no cofre desta Secretaria.

De ordem, fica o perito intimado acerca da retirada do documento em juízo.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 15:45:35.

DANIEL ALVINO DE BARROS Diretor de Secretaria Substituto
26/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:44

Recebidos os autos
01/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:44

Outras decisões
01/03/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:43

Recebidos os autos
26/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:43

Outras decisões
26/01/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 19:30

Expedição de Certidão.
15/12/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 13:55

Recebidos os autos
08/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 13:55

Outras decisões
07/12/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:02

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:01

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:12

Recebidos os autos
27/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 11:11

Juntada de Petição de especificação de provas
24/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:52

Recebidos os autos
19/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:37

Recebidos os autos
22/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:37

Outras decisões
25/08/2023 06:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 07:59

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:04

Recebidos os autos
27/06/2023 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a VICENTE TADEU MARANHAO GOMES DE SA - CPF: *53.***.*79-04 (AUTOR).
26/06/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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