TJDFT - 0725886-71.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:34
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/06/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 11:39
Recebidos os autos
-
17/06/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
30/05/2024 03:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:37
Processo Desarquivado
-
20/05/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 18:59
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 03:18
Publicado Sentença em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 13:03
Transitado em Julgado em 25/04/2024
-
25/04/2024 20:12
Recebidos os autos
-
25/04/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 20:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/04/2024 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/04/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 17:46
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 22:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/04/2024 22:07
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 22:43
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 18:58
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:58
Outras decisões
-
05/03/2024 22:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/03/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 18:18
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:18
Outras decisões
-
04/03/2024 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
01/03/2024 04:01
Decorrido prazo de MILTON ARAUJO FREITAS FILHO em 29/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:56
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 15:56
Recebidos os autos
-
01/02/2024 15:55
Outras decisões
-
26/01/2024 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
25/01/2024 13:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/01/2024 02:42
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 16:31
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:31
Indeferido o pedido de MILTON ARAUJO FREITAS FILHO - CPF: *46.***.*91-15 (EXECUTADO)
-
18/01/2024 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/01/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:29
Juntada de Petição de impugnação
-
16/01/2024 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/01/2024 18:32
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:32
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
-
21/12/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/12/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 19:15
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/10/2023 15:56
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:56
Outras decisões
-
03/10/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/10/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 14:21
Recebidos os autos
-
14/09/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/09/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 14:59
Recebidos os autos
-
24/08/2023 14:59
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
-
01/08/2023 09:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/08/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:44
Decorrido prazo de MILTON ARAUJO FREITAS FILHO em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:35
Publicado Certidão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 01:29
Decorrido prazo de MILTON ARAUJO FREITAS FILHO em 17/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 14:42
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/06/2023 14:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 17:06
Recebidos os autos
-
21/06/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 17:05
Outras decisões
-
15/06/2023 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/06/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
14/06/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 14:05
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 00:15
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 17:16
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:16
Determinado o arquivamento
-
15/05/2023 21:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/05/2023 01:02
Decorrido prazo de MILTON ARAUJO FREITAS FILHO em 11/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:34
Publicado Despacho em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 12:45
Recebidos os autos
-
14/04/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 23:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/04/2023 02:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 01:14
Decorrido prazo de MILTON ARAUJO FREITAS FILHO em 28/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 13:46
Recebidos os autos
-
24/03/2023 13:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/03/2023 00:25
Publicado Certidão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 15:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/03/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:38
Recebidos os autos
-
24/11/2022 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/11/2022 21:31
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 18:39
Recebidos os autos
-
11/11/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 18:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/11/2022 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/11/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
-
24/10/2022 18:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/10/2022 00:13
Publicado Sentença em 07/10/2022.
-
07/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 15:27
Recebidos os autos
-
05/10/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 15:27
Julgado improcedente o pedido
-
03/10/2022 00:58
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 17:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/09/2022 17:03
Recebidos os autos
-
28/09/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2022 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/09/2022 00:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
-
16/08/2022 18:14
Recebidos os autos
-
16/08/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/07/2022 00:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 00:34
Decorrido prazo de MILTON ARAUJO FREITAS FILHO em 26/07/2022 23:59:59.
-
19/07/2022 02:19
Publicado Certidão em 19/07/2022.
-
18/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
15/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 21:21
Juntada de Petição de réplica
-
05/07/2022 19:22
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:25
Publicado Certidão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 22:09
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2022 07:22
Publicado Decisão em 13/06/2022.
-
10/06/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
08/06/2022 17:37
Recebidos os autos
-
08/06/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 17:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/06/2022 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/06/2022 12:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/05/2022 00:26
Publicado Decisão em 19/05/2022.
-
18/05/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
16/05/2022 18:18
Recebidos os autos
-
16/05/2022 18:18
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
16/05/2022 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/05/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 13:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
13/05/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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