14/01/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725822-66.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 215001638.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 218154812.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
16/12/2024 17:57

Transitado em Julgado em 12/12/2024
16/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:55

Recebidos os autos
12/12/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725822-66.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos
02/10/2024 14:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:11

Juntada de certidão da contadoria
16/08/2024 10:08

Recebidos os autos
16/08/2024 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:22

Recebidos os autos
25/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:57

Recebidos os autos
31/01/2024 18:57

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 05:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 07:22

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:31

Recebidos os autos
06/09/2023 18:31

Outras decisões
01/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2023 08:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 18:37

Recebidos os autos
31/08/2023 18:37

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2023 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/08/2023 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/08/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 18:26

Recebidos os autos
28/08/2023 18:26

Declarada incompetência
28/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2023 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2023 11:12

Recebidos os autos
25/08/2023 11:12

Declarada incompetência
21/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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