18/03/2025 17:45

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:45

Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/03/2025 17:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/12/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:14

Recebidos os autos
11/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:14

Recebidos os autos
11/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:07

Recebidos os autos
11/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/11/2024 15:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/11/2024 17:27

Juntada de Petição de agravo
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE IVO DO PINHO ÂNGELO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 13:11

Recebidos os autos
15/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/10/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2024 09:39

Recebidos os autos
26/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 19:43

Juntada de Petição de recurso especial
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE IVO DO PINHO ÂNGELO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
29/08/2024 16:49

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
29/08/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:16

Juntada de intimação de pauta
08/08/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 19:00

Recebidos os autos
05/07/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE IVO DO PINHO ÂNGELO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
07/06/2024 18:24

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE IVO DO PINHO ÂNGELO (APELANTE) e provido
07/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 19:52

Recebidos os autos
13/03/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/03/2024 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 14:11

Recebidos os autos
07/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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