STJ - 0724812-61.2021.8.07.0001

23/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 23/11/2023

27/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 18:00

Conheço do agravo de ANA CAROLINA RODRIGUES FONSECA, CELSO SILVA FONSECA, LUIZ GUSTAVO CARDOSO DE ANDRADE RODRIGUES FONSECA e PEDRO CELSO RODRIGUES FONSECA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/10/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/08/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS