02/03/2025 21:07

Baixa Definitiva
02/03/2025 21:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:51

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CILENO DE MAGALHAES RIBEIRO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
16/12/2024 15:56

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE - CPF: *94.***.*85-07 (EMBARGANTE) e provido em parte
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2024 09:58

Recebidos os autos
05/06/2024 22:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/06/2024 09:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724974-56.2021.8.07.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE EMBARGADO: CILENO DE MAGALHAES RIBEIRO D E S P A C H O ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 57847414.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 24 de maio de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
24/05/2024 18:45

Recebidos os autos
24/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CILENO DE MAGALHAES RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/05/2024 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
21/03/2024 13:48

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE - CPF: *94.***.*85-07 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/11/2023 21:57

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Retirado
09/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Retirado
06/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2023 15:15

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Retirado
04/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 19:15

Recebidos os autos
29/11/2022 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/11/2022 15:44

Recebidos os autos
28/11/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/11/2022 16:40

Recebidos os autos
25/11/2022 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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