TJDFT - 0725235-84.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JANAINA FERREIRA DE SOUZA

CPF *07.***.*20-04

Advogados

LUCAS SANTANA SOUSA

OAB: 57396/DF

CPF *48.***.*31-69

MATEUS SANTANA SOUSA

OAB: 44366/DF

CPF *36.***.*25-94

STEPHANE VITORIA DIAS

OAB: 73203/DF

CPF *56.***.*63-74

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 13:51

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 23/02/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 22/02/2024 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 20/02/2024 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 20/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 02:16

    Publicado Despacho em 09/02/2024.

  • 08/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 25/01/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/01/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/01/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2024 18:58

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/01/2024 18:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/01/2024 18:55

    Recebidos os autos

  • 04/01/2024 18:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/01/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:38

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 04/12/2023 22:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 02:17

    Publicado Decisão em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 13/11/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 17:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/11/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 17:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/11/2023 17:50

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/11/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/11/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:18

    Publicado Certidão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 16:36

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 04/10/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 14:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 23:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 02:16

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 23:30

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 23:30

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/09/2023 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 18/09/2023 12:46

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 15/09/2023 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 00:05

    Publicado Ementa em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 04/09/2023 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:35

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 31/08/2023 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/08/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 19:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

  • 30/08/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:06

    Publicado Certidão em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 17/08/2023 00:06

    Publicado Despacho em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 16:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:39

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/08/2023 21:33

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 19:01

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

  • 14/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/08/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 12:31

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 31/07/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 11:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 24/07/2023 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 00:07

    Publicado Certidão em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 22/06/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/06/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

FAP - Folha de Antecedentes Penais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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