TJDFT - 0725560-14.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILDA MARIA DA SILVA

CPF *84.***.*60-78

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 20:05

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:39

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/08/2023 16:39

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/08/2023 10:26

    Publicado Sentença em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 16/08/2023 17:50

    Transitado em Julgado em 16/08/2023

  • 16/08/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2023 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 09/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 20/07/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 00:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 00:37

    Publicado Decisão em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 03/04/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 17:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/03/2023 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 00:16

    Publicado Certidão em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 24/03/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 17:56

    Outras decisões

  • 06/03/2023 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/03/2023 08:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 02:27

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 14:35

    Decorrido prazo de GILDA MARIA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 03/02/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/02/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 16:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/01/2023 01:46

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 13/01/2023 18:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/01/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/01/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 13:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/01/2023 10:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/12/2022 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 19:11

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 19:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/12/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:29

    Publicado Certidão em 06/12/2022.

  • 01/12/2022 18:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/12/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 19:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/09/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 26/08/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 18:19

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 18:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/08/2022 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/08/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 17:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/08/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 20:55

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Sentença em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 15:30

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/07/2022 11:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 13/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 08/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de GILDA MARIA DA SILVA em 30/06/2022 23:59:59.

  • 10/06/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/06/2022 07:17

    Publicado Certidão em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2022 00:26

    Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 18:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/05/2022 20:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/05/2022 20:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 17:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 13/05/2022 17:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 13/05/2022 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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