10/09/2023 02:37

Arquivado Definitivamente
10/09/2023 02:37

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:59

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:30

Decorrido prazo de MAGDA MARIA DE FREITAS QUERINO em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711541-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGDA MARIA DE FREITAS QUERINO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL DECISÃO O DF comprova intempestivamente o pagamento da RPV.

Já houve sequestro e pagamento por meio de alvará.

Assim, para não haver duplicidade no pagamento, restituam-se os valores depositados ao ente público.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ao CJU: Expeça-se alvará de levantamento de R$ 274,00, mais acréscimos legais em favor do DISTRITO FEDERAL, que se encontram depositados na conta judicial nº 1250113382, conforme comprovante ID 168645813.

Após, arquivem-se com baixa.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
17/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:04

Recebidos os autos
16/08/2023 14:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
15/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 09:26

Desentranhado o documento
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MAGDA MARIA DE FREITAS QUERINO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MAGDA MARIA DE FREITAS QUERINO em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:40

Publicado Certidão de Disponibilização em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 06:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711541-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGDA MARIA DE FREITAS QUERINO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MAGDA MARIA DE FREITAS QUERINO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer.

A parte exequente requer a expedição de RPV referente às custas processuais (ID 165718517).

INDEFIRO o pedido, uma vez que houve a expedição da requisição de pequeno valor das custas, conforme ID 153942961.

Ademais, o alvará de levantamento, referente aos honorários sucumbenciais e custas, foi expedido (ID 163101214).

Intime-se o exequente e, após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: 1.

Dê-se mera ciência à parte exequente.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência. 2.

Após, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/07/2023 18:49

Recebidos os autos
20/07/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:42

Recebidos os autos
19/07/2023 13:42

Indeferido o pedido de MAGDA MARIA DE FREITAS QUERINO - CPF: *62.***.*90-04 (EXEQUENTE)
19/07/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
18/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 01:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:06

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
31/03/2023 10:30

Juntada de Certidão
31/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
30/03/2023 14:12

Expedição de Ofício.
30/03/2023 13:30

Arquivado Provisoramente
30/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
29/03/2023 20:08

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/02/2023 02:25

Publicado Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:12

Recebidos os autos
14/02/2023 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:42

Recebidos os autos
13/12/2022 16:42

Outras decisões
13/12/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:39

Recebidos os autos
18/11/2022 13:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/11/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/11/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:15

Recebidos os autos
21/10/2022 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/10/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:52

Recebidos os autos
10/10/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/10/2022 15:27

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:08

Recebidos os autos
15/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/09/2022 22:09

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
14/07/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 22:51

Recebidos os autos
13/07/2022 22:51

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/07/2022 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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