01/04/2025 19:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI - CPF: *11.***.*45-87 (APELANTE) e HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI - CPF: *02.***.*80-44 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
13/12/2024 15:11

Conhecido o recurso de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI - CPF: *11.***.*45-87 (APELANTE) e HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI - CPF: *02.***.*80-44 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 14:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e provido em parte
13/12/2024 14:09

Conhecido o recurso de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI - CPF: *11.***.*45-87 (APELANTE) e HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI - CPF: *02.***.*80-44 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 12:24

Conhecido o recurso de HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI - CPF: *02.***.*80-44 (APELANTE) e ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI - CPF: *11.***.*45-87 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 12:24

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e provido em parte
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 23:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi adiado da 16ª Sessão Ordinária para julgamento na próxima sessão presencial em razão de licença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Rocha.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
16/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:39

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 15/2024 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 07/08/2024 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 15ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 07/08/2024, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.

Brasília/DF, 25 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
25/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:47

Recebidos os autos
20/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
19/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:59

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:58

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 15:41

Recebidos os autos
13/02/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/02/2024 10:18

Recebidos os autos
12/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/02/2024 13:42

Recebidos os autos
09/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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