TJDFT - 0724951-76.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO NUNES DE ARAUJO

CPF *69.***.*65-38

Advogados

LEONIL DA SILVA SANTOS

OAB: 66866/DF

CPF *29.***.*02-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ETERNO TOMAZ BORGES SOBRINHO

CPF *83.***.*42-84

JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA

CPF *06.***.*51-87

ELANE CRISTINA DOS SANTOS

CPF *05.***.*18-68

GUILHERME NUNES DE ARAUJO

GUILHERME NUNES DE ARAUJO

CPF *64.***.*59-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 04:44

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2024 00:37

    Juntada de comunicações

  • 24/06/2024 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 17:10

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2024 14:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/06/2024 14:48

    Juntada de comunicação

  • 19/06/2024 17:58

    Arquivado Provisoramente

  • 18/06/2024 05:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 03:35

    Publicado Alvará em 11/06/2024.

  • 14/06/2024 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 13:42

    Juntada de comunicação

  • 07/06/2024 10:22

    Juntada de comunicações

  • 05/06/2024 21:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 21:13

    Expedição de Alvará.

  • 05/06/2024 14:06

    Juntada de comunicação

  • 28/05/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 17:08

    Outras decisões

  • 28/05/2024 13:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/05/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 21:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 20:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 13:48

    Outras decisões

  • 15/05/2024 12:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/05/2024 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 14:46

    Juntada de comunicações

  • 11/04/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 20:03

    Juntada de guia de execução

  • 04/04/2024 18:37

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2024 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 13:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/04/2024 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/04/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:43

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 01/04/2024 18:42

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/10/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 21:59

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 21:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/10/2023 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/10/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 10:01

    Publicado Sentença em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 30/09/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 12:21

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 08:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 29/09/2023 08:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/09/2023 08:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2023 08:21

    Desentranhado o documento

  • 25/09/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 08:26

    Publicado Despacho em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 21/05/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 21/05/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2023 15:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/05/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:30

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 12:53

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/05/2023 12:53

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 08/05/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 00:40

    Publicado Certidão em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:17

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/04/2023 13:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/04/2023 13:16

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 25/04/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 05:33

    Publicado Certidão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 28/02/2023 13:43

    Juntada de comunicações

  • 27/02/2023 18:59

    Juntada de comunicações

  • 27/02/2023 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 20:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/09/2022 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2022 23:59:59.

  • 19/08/2022 02:19

    Publicado Decisão em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 02:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 02:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 17:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 15/08/2022 23:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 17:37

    Publicado Certidão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 22/07/2022 00:10

    Publicado Despacho em 22/07/2022.

  • 21/07/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 14:48

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2022 17:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 16/07/2022 17:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/07/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 00:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 13/07/2022 00:00

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2022 21:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 10/07/2022 21:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/07/2022 17:57

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/07/2022 15:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/07/2022 15:58

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 08/07/2022 15:58

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/07/2022 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 15:57

    Juntada de laudo

  • 07/07/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/07/2022 07:10

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/07/2022 06:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 06:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 07/07/2022 06:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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