03/07/2025 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2024 17:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLA CAPUTO LABOISSIERE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA MACHADO em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recurso especial admitido
09/05/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 11:06

Recebidos os autos
09/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/04/2024 13:57

Recebidos os autos
12/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:30

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:03

Conhecido o recurso de ANA CECILIA LEAO OSORIO - CPF: *33.***.*49-19 (APELANTE), CARLA CAPUTO LABOISSIERE - CPF: *91.***.*63-68 (APELANTE) e MURILO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *26.***.*41-77 (APELANTE) e não-provido
05/03/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2024 14:00

Recebidos os autos
23/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
22/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 23:42

Recebidos os autos
03/10/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/10/2023 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2023 14:18

Recebidos os autos
26/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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