01/07/2024 11:36

Baixa Definitiva
01/07/2024 11:35

Transitado em Julgado em 27/06/2024
01/07/2024 11:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RAULINO OLIVEIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724128-10.2019.8.07.0001 AGRAVANTES: MARIA BÁRBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS, RAULINO OLIVEIRA SILVA AGRAVADAS: COLLARES CONSTRUTORA EIRELI, DANIELA GARCIA COLLARES DESPACHO MARIA BÁRBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS OLIVEIRA e RAULINO OLIVEIRA SILVA se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado.

Repisam os argumentos lançados no apelo especial.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
07/03/2024 09:08

Recebidos os autos
07/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 09:08

Recebidos os autos
07/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:30

Recebidos os autos
04/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/03/2024 08:18

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-00 (RECORRIDO) em 29/02/2024.
01/03/2024 02:22

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724128-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS, RAULINO OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: COLLARES CONSTRUTORA EIRELI, DANIELA GARCIA COLLARES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
01/02/2024 09:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/01/2024 21:53

Juntada de Petição de agravo
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
03/12/2023 12:38

Recebidos os autos
03/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:38

Recebidos os autos
03/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:38

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de RAULINO OLIVEIRA SILVA - CPF: *58.***.*86-49 (RECORRENTE)
23/11/2023 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2023 09:40

Recebidos os autos
23/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 00:39

Recebidos os autos
08/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:39

Recebidos os autos
08/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:39

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2023 12:06

Recebidos os autos
23/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DANIELA GARCIA COLLARES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/09/2023 12:38

Recebidos os autos
22/09/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2023 02:15

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DANIELA GARCIA COLLARES em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 22:26

Juntada de Petição de recurso especial
30/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 30/08/2023.
29/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
22/08/2023 14:26

Conhecido o recurso de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-00 (APELANTE), DANIELA GARCIA COLLARES - CPF: *69.***.*73-91 (APELANTE), MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS - CPF: *87.***.*90-91 (APELANTE) e RAULINO OLIVEIRA SILVA - CPF: 658.
21/08/2023 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 00:23

Recebidos os autos
05/05/2022 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/05/2022 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/05/2022 16:32

Recebidos os autos
03/05/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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