TJDFT - 0724589-16.2018.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS

CPF *15.***.*32-07

HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS

CPF *53.***.*07-80

MARIA ORTIZ DOS SANTOS

CPF *64.***.*50-68

HELENA KAMPF DE CASTRO SANTOS

CPF *78.***.*39-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ: 13.115.840/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 13:42

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 13:40

    Transitado em Julgado em 22/03/2023

  • 23/03/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 21/02/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 07:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 10/02/2022 12:35

    Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 09/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 12:35

    Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 09/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/02/2022 00:05

    Publicado Decisão em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 02/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 16:19

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/01/2022 16:19

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/01/2022 16:19

    Recurso especial admitido

  • 28/01/2022 11:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/01/2022 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/01/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/01/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 00:18

    Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 27/01/2022 23:59:59.

  • 02/12/2021 00:05

    Publicado Certidão em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 13:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/12/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 29/11/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 16:26

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 26/11/2021 20:40

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 20:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/11/2021 10:04

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 12/11/2021 20:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/11/2021 00:05

    Publicado Ementa em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 20:53

    Conhecido o recurso de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS - CPF: *15.***.*32-07 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 21/10/2021 19:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2021 17:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/09/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 09:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/09/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 15:34

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 19/05/2021 13:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 19/05/2021 12:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/05/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 19:13

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 20:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 10/05/2021 16:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 07/05/2021 22:38

    Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - CNPJ: 13.***.***/0001-41 (EMBARGADO) em 28/04/2021.

  • 29/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de HELENA KAMPF DE CASTRO SANTOS em 28/04/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de HAYRA ORTIZ KAMPF DE CASTRO SANTOS em 28/04/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de MARIA ORTIZ DOS SANTOS em 28/04/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 28/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 02:26

    Publicado Despacho em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 02:26

    Publicado Despacho em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 16/04/2021 17:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/04/2021 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 15:12

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 20:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 12/04/2021 18:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 12/04/2021 18:55

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/04/2021 16:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/04/2021 02:40

    Publicado Ementa em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 02:40

    Publicado Ementa em 06/04/2021.

  • 05/04/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

  • 30/03/2021 12:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/03/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:00

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 00:28

    Conhecido o recurso de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS - CPF: *15.***.*32-07 (APELANTE) e não-provido

  • 18/03/2021 21:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/02/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 10:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/01/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/12/2020 17:54

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 09:23

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 08/11/2019 16:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 08/11/2019 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 16:47

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 02:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/10/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 10:10

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2019 18:55

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 10:08

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

  • 16/08/2019 12:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 15/08/2019 20:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 15:25

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724201-39.2020.8.07.0003

Lusmar Ribeiro Soares

Locamerica Rent a Car

Advogado: Adeilson dos Santos Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2021 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0724701-43.2022.8.07.0001

Cresca - Centro de Realizacao Criadora E...

Instituto Historico e Geografico do Dist...

Advogado: Adriana Valeriano de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0724412-86.2017.8.07.0001

Wenice Pereira

Vanda Maria Bandeira Medeiros

Advogado: Marcelo de Sousa Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2018 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0724128-10.2019.8.07.0001

Collares Construtora Eireli

Raulino Oliveira Silva

Advogado: Elida Gisele Perez Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0724501-02.2023.8.07.0001

Estacao 08 Bar e Restaurante LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruno Ladeira Junqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 15:29

Exibir Processo