28/11/2024 12:24

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GEOVANDA ROCHA SOUSA em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS NEDER em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:32

Recebidos os autos
28/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/10/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS NEDER em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724170-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GEOVANDA ROCHA SOUSA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2024 14:08

Recebidos os autos
03/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALAN SILVA SANTANA *36.***.*83-35 em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS NEDER em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso especial
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:20

Conhecido o recurso de ROBERTO DE FREITAS NEDER - CPF: *01.***.*53-16 (APELANTE) e provido em parte
12/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ALAN SILVA SANTANA *36.***.*83-35 em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS NEDER em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GEOVANDA ROCHA SOUSA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:56

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2024 16:13

Recebidos os autos
11/03/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:39

Recebidos os autos
29/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/01/2024 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 12:06

Recebidos os autos
17/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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