15/08/2023 10:49

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 10:48

Transitado em Julgado em 14/08/2023
11/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
03/08/2023 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 16:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 14:58

Recebidos os autos
03/08/2023 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/08/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/08/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:14

Juntada de intimação
28/07/2023 18:10

Recebidos os autos
28/07/2023 18:10

Deferido o pedido de LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - CPF: *18.***.*54-08 (REQUERENTE).
28/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730370-95.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS REQUERIDO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis, findo o qual, não havendo manifestação das partes, o acordo não será homologado e será dado prosseguimento ao feito.

BRASÍLIA - DF, 25 de julho de 2023, às 18:35:55.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
25/07/2023 22:42

Recebidos os autos
25/07/2023 22:42

Deferido o pedido de LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - CPF: *18.***.*54-08 (REQUERENTE).
25/07/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730370-95.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS REQUERIDO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE DESPACHO Intime-se a parte autora para que junte aos autos a minuta de acordo ID 165747333 assinada pela parte ré, visto que a página 2 do referido documento é a mesma juntada anteriormente à modificação determinada por este Juízo (ID 165501543).

Registre-se, ainda, a ocorrência de erro material no item "a" quanto ao valor por extenso, o qual deve corresponder a "três mil setecentos e onze reais e seis centavos", bem como no item "d", que deve ser considerado nulo, haja vista que no presente caso não há que se falar em solidariedade por tratar-se de réu único.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 19 de julho de 2023, às 13:48:36.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
20/07/2023 14:41

Recebidos os autos
20/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730370-95.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS REQUERIDO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE DESPACHO O ajuste de ID 165501542, nos termos em que apresentado não pode ser homologado, uma vez que subordina o cumprimento da obrigação de pagar pactuada à eventual sentença homologatória de outro processo.

Nesse sentido, confira-se: "HOMOLOGAÇÃO ACORDO.

CONDIÇÃO NÃO IMPLEMENTADA.

IMPOSSIBILIDADE.

Se a conciliação está subordinada a condição suspensiva não efetivada, não pode ocorrer sua homologação (TJ-MG - AC: 10271081249515001 MG, Relator: Cabral da Silva, Data de Julgamento: 20/08/2013, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/08/2013)".

Assim, intimem-se as partes para que, em comum acordo, estabeleçam nova data de vencimento referente à 2ª parcela, ante a impossibilidade de se homologar acordo quando pendente condição suspensiva.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 17 de julho de 2023, às 14:18:59.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
18/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:24

Recebidos os autos
17/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:36

Decorrido prazo de LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:03

Recebidos os autos
07/07/2023 16:03

Indeferido o pedido de LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - CPF: *18.***.*54-08 (REQUERENTE)
07/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/07/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 16:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 15:08

Recebidos os autos
23/06/2023 15:08

Deferido o pedido de LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - CPF: *18.***.*54-08 (REQUERENTE).
23/06/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/06/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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