04/07/2025 21:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de IEDA VANDERLEY RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:28

Recebidos os autos
12/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 19:28

Recebidos os autos
12/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 19:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1354)
12/11/2024 12:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/11/2024 12:44

Recebidos os autos
12/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 18:52

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/11/2024 18:52

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2024 14:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/05/2024 19:28

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de IEDA VANDERLEY RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:05

Recebidos os autos
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:05

Recebidos os autos
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:05

Recurso extraordinário admitido
09/05/2024 14:05

Recurso especial admitido
07/05/2024 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:26

Recebidos os autos
07/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 22:27

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:08

Recebidos os autos
13/03/2024 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/03/2024 19:04

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

VÍCIOS INEXISTENTES.

INCONFORMISMO QUANTO À TESE ADOTADA.

REEXAME DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os Embargos de Declaração se destinam ao esclarecimento de questões obscuras ou contraditórias, à correção de erro material, e ao suprimento de omissão sobre a qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal.

Logo, são um recurso integrativo, por meio do qual se busca sanar vícios da decisão judicial, que deve primar pela clareza e inteligibilidade.

Assim, esta via recursal foi concebida com a específica finalidade de promover a integração do ato impugnado, e não como instrumento impróprio de revisão. 2.

Na hipótese, não estão configurados os vícios constantes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mas apenas o inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento, com pretensão de reexame da matéria, o que não legitima a oposição de embargos de declaração. 3.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
16/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:00

Conhecido o recurso de IEDA VANDERLEY RODRIGUES - CPF: *17.***.*39-87 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 07:26

Recebidos os autos
20/11/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/11/2023 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:25

Recebidos os autos
26/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/10/2023 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
15/09/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 19:00

Recebidos os autos
25/07/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/07/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 21:31

Recebidos os autos
26/06/2023 21:31

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/06/2023 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/06/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/06/2023 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:44

Determinação de redistribuição por prevenção
22/06/2023 18:02

Recebidos os autos
22/06/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
22/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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