25/07/2025 22:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VER BAR LTDA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:58

Recebidos os autos
27/06/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:07

Recebidos os autos
04/06/2025 18:07

Determinado o arquivamento
04/06/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VER BAR LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VER BAR LTDA em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de L ESSENCE em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:33

Recebidos os autos
31/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 04:08

Decorrido prazo de L ESSENCE em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de L ESSENCE em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:58

Juntada de Petição de apelação
01/05/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:45

Recebidos os autos
12/04/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2024 00:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:48

Recebidos os autos
06/02/2024 17:48

Indeferido o pedido de L ESSENCE - CNPJ: 20.***.***/0001-15 (AUTOR)
06/02/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 04:12

Decorrido prazo de L ESSENCE em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 13:00

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:13

Expedição de Ofício.
30/10/2023 02:40

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:18

Recebidos os autos
25/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de VER BAR LTDA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
19/09/2023 14:19

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 03:04

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
07/08/2023 23:47

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2023 00:25

Publicado Ata em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
10/07/2023 19:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
10/07/2023 19:30

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 17:41

Recebidos os autos
10/07/2023 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de L ESSENCE em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:03

Decorrido prazo de VER BAR LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:03

Decorrido prazo de VER BAR LTDA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 26/06/2023.
25/06/2023 23:13

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
20/06/2023 17:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:49

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 15/06/2023.
14/06/2023 14:12

Recebidos os autos
14/06/2023 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2023 12:38

Expedição de Ofício.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:52

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:55

Recebidos os autos
13/06/2023 14:55

Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2023 19:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2023 18:34

Recebidos os autos
12/06/2023 18:34

Declarada incompetência
12/06/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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