10/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/02/2025 16:19

Juntada de certidão
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 13:22

Juntada de certidão
05/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:00

Recebidos os autos
28/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 17:00

Recebidos os autos
28/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 12:27

Recebidos os autos
28/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/01/2025 10:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:35

Recebidos os autos
10/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 08:35

Recebidos os autos
10/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/12/2024 08:35

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 11:00

Recebidos os autos
09/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
10/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 09:01

Juntada de certidão
10/11/2024 09:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Transitado em Julgado em 22/10/2024
07/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 07:36

Recebidos os autos
17/09/2024 16:55

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/09/2024 16:26

Recebidos os autos
12/08/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:52

Juntada de certidão
06/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:10

Juntada de certidão
01/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:11

Recebidos os autos
31/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:00

Juntada de certidão
16/07/2024 21:05

Recebidos os autos
16/07/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/07/2024 14:30

Recebidos os autos
12/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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