12/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Expeça-se alvará conforme requerido no ID n.º 248820498 (Banco do Brasil, agência 377-8, conta corrente 36903-9, JOAO PABLO ALVES VIANA, CPF/PIX *30.***.*30-49, procuração ID n.º 161657406.

Após, retornem à suspensão.

I
10/09/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:05

Recebidos os autos
09/09/2025 18:05

Outras decisões
04/09/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724470-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA EXECUTADO: COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 244296865, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio integral do débito exequendo nas contas da executada, além de valores excedentes.

Tendo em conta que o valor constrito junto à Caixa Econômica Federal satisfaz o débito indicado pela credora no ID 244389731 (R$ 43.542,88), mantenho o bloqueio realizado pela referida instituição financeira e determino o desbloqueio das quantias excedentes.

Ainda analisando o resultado, observo que houve retorno de ordem de bloqueio com o código ‘(98) Não-Resposta’.

Diante do resultado positivo da pesquisa, determino o cancelamento da citada ordem no sistema Sisbajud.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto a credora quanto à devedora.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado na Caixa Econômica Federal (R$ 43.542,88) e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento da ordem de transferência, desbloqueio e cancelamento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso a devedora não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 23:37

Recebidos os autos
08/08/2025 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/08/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2025 18:11

Juntada de Petição de acordo
07/08/2025 17:49

Recebidos os autos
07/08/2025 17:49

Outras decisões
07/08/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:20

Recebidos os autos
28/07/2025 19:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 22:20

Recebidos os autos
01/07/2025 22:20

Deferido o pedido de QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *64.***.*51-15 (EXEQUENTE).
01/07/2025 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:04

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:49

Recebidos os autos
04/06/2025 14:49

Outras decisões
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 18:57

Recebidos os autos
20/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/02/2024 10:18

Juntada de Petição de apelação
05/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:01

Recebidos os autos
01/02/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
22/12/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/12/2023 16:58

Recebidos os autos
20/12/2023 16:58

Outras decisões
14/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/12/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:02

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:21

Recebidos os autos
26/10/2023 16:21

Outras decisões
19/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:06

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/08/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA em 09/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 19:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 16:50

Recebidos os autos
17/07/2023 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:44

Recebidos os autos
13/06/2023 15:44

Outras decisões
12/06/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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