TJDFT - 0724374-98.2022.8.07.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ: 00.049.791/0001-44

Advogados

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA

OAB: 101180/SP

CPF *66.***.*95-40

Polo Passivo

Partes

ARMANDO MOTA

CPF *85.***.*72-72

ELISANGELA GALENO MOTA

CPF *05.***.*13-49

Advogados

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB: 34265/DF

CPF *05.***.*18-15

THIAGO SILVA GONCALVES

OAB: 57980/DF

CPF *10.***.*70-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 16:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 12/03/2024 13:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/03/2024 13:17

    Transitado em Julgado em 11/03/2024

  • 15/02/2024 02:23

    Publicado Sentença em 15/02/2024.

  • 09/02/2024 03:43

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724374-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A EXECUTADO: ARMANDO MOTA, ELISANGELA GALENO MOTA SENTENÇA Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença ajuizada por HOSPITAL SANTA HELENA S/A em desfavor de ARMANDO MOTA e outros, todos qualificados nos autos.

    Conforme id 184083173, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação.

    Quanto à suspensão do feito até o cumprimento do acordo, se verifica que tal medida é desnecessária, uma vez que, descumprida a avença, basta que o credor inicie a fase de cumprimento de sentença por simples petição. É o relatório do necessário.

    DECIDO.

    Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

    Custas pelos Executados, conforme item 11 do acordo.

    Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, o trânsito em julgado ocorrerá com a data da assinatura desta sentença.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

    P.R.I.

    BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:56:18.

    CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

  • 07/02/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:22

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/02/2024 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 30/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 02:42

    Publicado Despacho em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 22/01/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 22/01/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 17:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/11/2023 02:33

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 18:11

    Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REQUERENTE).

  • 03/11/2023 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 02/11/2023 04:06

    Processo Desarquivado

  • 01/11/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

  • 01/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 02:24

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 11/09/2023 19:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/09/2023 19:58

    Transitado em Julgado em 06/09/2023

  • 06/09/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/05/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 01:04

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 16/05/2023 23:59.

  • 22/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 20/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/03/2023 01:39

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de ELISANGELA GALENO MOTA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de ARMANDO MOTA em 20/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:19

    Publicado Sentença em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 14/03/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 14:35

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2023 00:14

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 19:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 08/03/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 11:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 08/03/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 03:08

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 23/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 19:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 18/01/2023 19:39

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 14:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 17/01/2023 14:19

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 16/01/2023 19:59

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 19:59

    Declarada incompetência

  • 11/01/2023 20:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 21/12/2022 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:52

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 13:52

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/12/2022 00:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 13/12/2022 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 03:02

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 29/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 02:42

    Decorrido prazo de ARMANDO MOTA em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 00:46

    Decorrido prazo de ELISANGELA GALENO MOTA em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 13:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 21/11/2022 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 26/10/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:24

    Declarada incompetência

  • 24/10/2022 15:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2022 15:21

    Desentranhado o documento

  • 24/10/2022 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 24/10/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 06/10/2022 23:59:59.

  • 05/09/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de ELISANGELA GALENO MOTA em 30/08/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de ARMANDO MOTA em 30/08/2022 23:59:59.

  • 30/08/2022 18:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2022 08:32

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 07/08/2022 08:31

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 22/07/2022 13:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2022 13:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 16:04

    Deferido o pedido de

  • 13/07/2022 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 06/07/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/07/2022 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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