27/09/2023 23:16

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:53

Transitado em Julgado em 23/09/2023
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 7.519,13, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - CPF *55.***.*91-53, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.
31/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:09

Recebidos os autos
30/08/2023 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701202-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Visando atender à determinação do(a) MM.

Juiz(a) (id 166041829): Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 15:26:58.
18/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701202-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 7.448,86.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 7.448,86, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/07/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:17

Recebidos os autos
20/07/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:17

Outras decisões
20/07/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 15:06

Transitado em Julgado em 12/07/2023
12/07/2023 02:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:50

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:15

Recebidos os autos
23/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 20:01

Desapensado do processo #Oculto#
23/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:24

Recebidos os autos
22/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 09:04

Recebidos os autos
15/05/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/05/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 20:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 10:06

Recebidos os autos
21/04/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 10:06

Decretada a revelia
04/04/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:07

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 13:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 15:41

Recebidos os autos
01/02/2023 15:41

Recebida a emenda à inicial
30/01/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/01/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:04

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:05

Recebidos os autos
11/01/2023 01:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2023 01:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2023 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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