30/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 17:10

Recebidos os autos
24/04/2025 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/04/2025 17:10

Outras decisões
02/04/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:27

Recebidos os autos
26/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0724241-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO Esclareça o credor o pedido de ID 226865904, considerando a informação do órgão pagador de que o depósito vem sendo realizado diretamente na conta da exequente.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
26/02/2025 17:39

Recebidos os autos
26/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:20

Recebidos os autos
27/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:57

Recebidos os autos
11/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 13:42

Recebidos os autos
22/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:42

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
02/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:15

Recebidos os autos
18/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:15

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:59

Recebidos os autos
15/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:59

Indeferido o pedido de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *15.***.*97-32 (EXECUTADO)
02/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0724241-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO O executado realizou pedido de baixa de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA (ID 198342515).

Intimado, o exequente se manifestou contrariamente ao pedido, vez que não houve acordo entre as partes, e que a baixa deveria ocorrer somente após o pagamento da totalidade da dívida (ID 199377677).

De fato, o art. 782, §3º, do CPC determina que a inscrição do nome do executado em cadastro de inadimplentes será cancelada após o pagamento da dívida, ou se for garantida a execução, ou se a execução for extinta.

Como a inscrição do devedor nesse cadastro constitui uma medida a fim de efetivar a execução, como meio de execução indireta, a medida não se sujeita à apreciação discricionária do juiz, mas depende do impulso do exequente.

Nesse sentido, a simples penhora de salário, quando ainda não se encontra integralmente garantida a execução, não se encontra apta a autorizar o seu cancelamento, mormente quando o credor se manifestou contrariamente.

Para tanto, na forma do art. 782, §4º do CPC, deve ser realizado o pagamento ou a garantia da execução, ou ainda a extinção do débito por qualquer outro motivo, o que não é ainda o caso dos autos.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de baixa do nome do executado no cadastro de inadimplentes do SERASA.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao cumprimento de sentença, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 16:19

Recebidos os autos
27/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:19

Indeferido o pedido de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *15.***.*97-32 (EXECUTADO)
13/06/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:18

Expedição de Ofício.
12/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0724241-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO Decorrido o prazo da impugnação à penhora salarial, sem manifestação do executado.

Diante disso, prossiga-se com o cumprimento da decisão de ID 183532477, com a intimação do credor para fornecer as informações em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
04/04/2024 17:41

Recebidos os autos
04/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2024 04:03

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0724241-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO Diante do pedido em ID 186687469, defiro o prazo final de 5 (cinco) dias para o executado apresentar resposta, bem como proposta de acordo ao feito.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 19:07

Recebidos os autos
04/03/2024 19:07

Deferido o pedido de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *15.***.*97-32 (EXECUTADO).
16/02/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 19:52

Recebidos os autos
12/01/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:52

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
13/12/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:59

Recebidos os autos
11/12/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:56

Recebidos os autos
24/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:56

Outras decisões
16/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 23:10

Recebidos os autos
23/10/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 23:10

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
02/10/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 12:24

Recebidos os autos
23/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:20

Recebidos os autos
29/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:20

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
22/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 10:20

Recebidos os autos
21/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:20

Outras decisões
12/07/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:07

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:44

Recebidos os autos
22/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:44

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
26/05/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
29/04/2023 03:29

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 20:21

Recebidos os autos
29/03/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:21

Outras decisões
14/03/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2023 01:24

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:16

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:01

Recebidos os autos
28/02/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
13/02/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 12:32

Recebidos os autos
07/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 22:12

Recebidos os autos
20/10/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:32

Recebidos os autos
12/09/2022 14:32

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/09/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:07

Recebidos os autos
30/08/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/07/2022 17:07

Recebidos os autos
22/07/2022 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
21/07/2022 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2022 16:24

Recebidos os autos
18/07/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
24/06/2022 18:59

Juntada de Certidão
21/06/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:14

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
29/04/2022 17:14

Recebidos os autos
29/04/2022 17:14

Outras decisões
27/04/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/04/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:25

Recebidos os autos
08/04/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
04/04/2022 13:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/04/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 15:51

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 15:51

Expedição de Certidão.
27/10/2021 15:50

Recebidos os autos
26/10/2021 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
26/10/2021 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2021 00:01

Juntada de Certidão
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
24/10/2021 22:58

Recebidos os autos
24/10/2021 22:58

Outras decisões
22/10/2021 14:42

Conclusos para decisão
22/10/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:39

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:07

Recebidos os autos
04/08/2021 14:58

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/08/2021 14:56

Expedição de Certidão.
03/08/2021 20:31

Juntada de Certidão
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 21/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:42

Publicado Intimação em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 29/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 14:04

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:02

Juntada de Petição de apelação
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 16/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:12

Recebidos os autos
02/06/2021 16:12

Outras decisões
31/05/2021 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
31/05/2021 21:27

Juntada de Certidão
28/05/2021 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2021 02:44

Publicado Sentença em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:01

Recebidos os autos
20/05/2021 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2021 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/05/2021 15:21

Recebidos os autos
11/05/2021 15:21

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/05/2021 23:48

Juntada de Certidão
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:01

Recebidos os autos
26/04/2021 18:01

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/04/2021 18:06

Juntada de Certidão
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
13/04/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:27

Recebidos os autos
08/04/2021 18:27

Outras decisões
07/04/2021 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/04/2021 12:17

Juntada de Certidão
05/04/2021 13:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/04/2021 13:25

Expedição de Mandado.
09/03/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:30

Juntada de Certidão
08/03/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 13:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 15:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/02/2021 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 16:06

Mandado devolvido dependência
11/12/2020 16:25

Expedição de Mandado.
30/11/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 14:14

Juntada de Certidão
29/10/2020 17:06

Juntada de Certidão
30/09/2020 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 10:23

Expedição de Mandado.
29/09/2020 14:27

Recebidos os autos
29/09/2020 14:27

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2020 05:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
24/09/2020 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2020 10:53

Expedição de Certidão.
23/09/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 20:00

Recebidos os autos
31/08/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 20:00

Declarada incompetência
24/08/2020 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/08/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 09:51

Recebidos os autos
07/08/2020 09:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/08/2020 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/08/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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