TJDFT - 0724130-32.2023.8.07.0003

1ª instância - 2ª Vara Civel de Ceil Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ DE SOUZA

CPF *62.***.*39-68

Advogados

JESSICA INGRID ROCIO

OAB: 60072/DF

CPF *37.***.*35-46

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS MIRANDA SANTOS

CPF *90.***.*84-34

DAVID DE ABREU SANTOS

CPF *97.***.*22-91

Advogados

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS

OAB: 69877/DF

CPF *66.***.*78-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 12:02

    Mandado devolvido redistribuido

  • 14/07/2025 12:02

    Mandado devolvido redistribuido

  • 14/07/2025 02:40

    Publicado Despacho em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 11/07/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 14:33

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 11:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/07/2025 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 04/07/2025 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 03:33

    Decorrido prazo de DAVID DE ABREU SANTOS em 30/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 04:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2025 03:21

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MIRANDA SANTOS em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 03:21

    Decorrido prazo de DAVID DE ABREU SANTOS em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 03:21

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 02:36

    Publicado Decisão em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 14:21

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 14:21

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/05/2025 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 29/05/2025 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 02:35

    Publicado Decisão em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 13:36

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 13:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/05/2025 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 05/05/2025 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 17:04

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 16:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 11/02/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 02:28

    Publicado Decisão em 10/02/2025.

  • 07/02/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0724130-32.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA EXECUTADO: DAVID DE ABREU SANTOS, MARIA DE JESUS MIRANDA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se conforme sentença de id 175692409 e expeça-se mandado de despejo da requerida e demais ocupantes do imóvel situado na EQNN 08/10, lote 04, bloco C, Ceilândia - DF, matrícula nº 29.809, contendo o prazo de quinze dias para desocupação voluntária (art. 63, §1º, “b”, Lei 8.245/91).

    Não havendo a desocupação no prazo assinalado, prossiga-se com o despejo forçado (art. 65, Lei 8.245/91), ficando desde já autorizado o arrombamento e o auxílio de força policial, caso necessário ao cumprimento da medida.

    Ademais, tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

    Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

    I, do CPC/2015.

    Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

    Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

    Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

    Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

    No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

    Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

    Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

    III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

  • 05/02/2025 14:04

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 14:04

    Deferido o pedido de ANDRE LUIZ DE SOUZA - CPF: *62.***.*39-68 (EXEQUENTE).

  • 04/02/2025 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 04/02/2025 03:23

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MIRANDA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 03:23

    Decorrido prazo de DAVID DE ABREU SANTOS em 03/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 02:25

    Publicado Decisão em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 11:27

    Indeferido o pedido de DAVID DE ABREU SANTOS - CPF: *97.***.*22-91 (EXECUTADO)

  • 06/12/2024 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 06/12/2024 02:35

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 02:30

    Publicado Despacho em 21/11/2024.

  • 22/11/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 09:58

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 14/11/2024 12:30

    Juntada de Petição de impugnação

  • 11/11/2024 02:22

    Publicado Despacho em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 11:00

    Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/11/2024 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 04/11/2024 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 02:33

    Publicado Decisão em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 18/10/2024 09:18

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 09:18

    Deferido o pedido de ANDRE LUIZ DE SOUZA - CPF: *62.***.*39-68 (AUTOR).

  • 17/10/2024 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 29/08/2024 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 02:27

    Publicado Despacho em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 12:00

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 11/08/2024 01:15

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MIRANDA SANTOS em 09/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 01:15

    Decorrido prazo de DAVID DE ABREU SANTOS em 09/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 02:31

    Publicado Certidão em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 02/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 02/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2023 08:11

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 17:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/10/2023 02:33

    Publicado Sentença em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

  • 17/10/2023 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 10:45

    Publicado Certidão em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 05/10/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 22:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/09/2023 00:23

    Publicado Certidão em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 05/09/2023 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 21:45

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 22/08/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 00:19

    Publicado Decisão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 16:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/08/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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