10/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:43

Recebidos os autos
27/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/03/2025 12:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/03/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:25

Recebidos os autos
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 14:25

Recebidos os autos
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 14:25

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2025 10:22

Recebidos os autos
07/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2025 12:07

Recebidos os autos
20/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 12:07

Transitado em Julgado em 04/02/2025
19/02/2025 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 08:21

Recebidos os autos
26/11/2024 16:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/11/2024 15:49

Recebidos os autos
21/11/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
21/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
04/11/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:28

Recebidos os autos
21/10/2024 14:28

Processo Reativado
04/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
04/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/03/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:42

Recebidos os autos
23/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
22/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 15:56

Recebidos os autos
06/02/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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